Em visita à 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Imperatriz, nesta quinta-feira (28), a Diretoria do Sindjus-MA verificou a insuficiência de servidores efetivos para o encaminhamento do número de processos que se acumulam nessas duas varas. A sobrecarga agravou-se após a criação da Central de Inquéritos e Custódia, em 2017, o que ocasionou a extinção de uma Vara Criminal e a redistribuição das ações. Com isso, a quantidade de processos nessas duas Varas, praticamente, dobrou, enquanto o número de servidores efetivos permaneceu o mesmo.

Após a visita, o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins; o tesoureiro Fagner Damasceno; e o secretário de Formação Política, Rivelino Alves Pereira, procuraram o juiz diretor do Fórum de Imperatriz, Adolfo Pires da Fonseca Neto, para sugerir a criação de uma nova Vara Criminal.



Atualmente são mais de 800 processos acumulados na 1ª Vara e 1.600, na 2ª Vara Criminal. Antes da criação da Central de Inquéritos, segundo relatos dos servidores, esses números variavam entre 400 e 500 processos na 1ª Vara; e 800, na segunda. A mudança também provocou aumento na quantidade de processos com réus presos, que precisam ser encaminhados com urgência. De 40 a 50 processos desse tipo, o número saltou para 170, tomando o exemplo da 1ª Vara Criminal.

A quantidade de processo é tamanha que já há problemas de espaço para conter tantos documentos. Contraditoriamente, o número de servidores manteve-se inalterado: são apenas cinco servidores efetivos na 1ª Vara Criminal e outros cinco, na segunda.

Direção do Fórum

Após a visita aos servidores, os diretores do Sindjus-MA foram buscar o diálogo com o diretor do Fórum Henrique de La Rocque, juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, ao qual sugeriram a criação de mais uma Vara Criminal para desafogar a 1ª e a 2ª Varas.

O objetivo da conversa foi pedir apoio do diretor para que o pleito fosse levado à Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão. Conforme Rivelino Pereira, o juiz afirmou ter ciência da situação nas duas Varas e pediu que o Sindjus-MA protocolasse o pedido, mas que o levaria à apreciação do Conselho de Juízes antes de encaminhá-lo à Administração.

“Nós agradecemos a forma amistosa e respeitosa com que fomos recebidos pelo juiz diretor do Fórum de Imperatriz, Adolfo Pires, que demonstrou interesse melhorar a prestação jurisdicional e as condições de trabalho dos servidores de Imperatriz”, afirmou Aníbal Lins.