O vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, o secretário-geral do Sindicato, Márcio Luís Andrade e o tesoureiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (25), com o líder do governo estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), solicitando urgência na tramitação, votação e aprovação do Projeto de Lei 18/2019, que altera a tabela de vencimentos dos servidores ativos e comissionados, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2,94%, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2019.
 
Atualmente, o Projeto de Lei 18/2019, que reajusta os vencimentos dos servidores do judiciário, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A Diretoria do Sindjus-MA acompanha o andamento do projeto buscando agilizar o processo para ele seja apreciado o quanto antes pelo plenário da Casa.
 
Aos diretores do Sindjus-MA, o deputado Rafael Leitoa informou que vai pedir pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para acelerar a análise da legalidade e da constitucionalidade do projeto para que a matéria seja votada o mais breve possível.
 
“Estamos conversando com o Tribunal e articulando com o governo para que possamos avançar com o projeto na Comissão de Constituição e Justiça. A partir disso, o projeto estará pronto para ir a plenário para uma discussão mais ampla. É importante esse diálogo para aprovação do projeto. Entendemos que os servidores estão sem reajuste há algum tempo, e me comprometo a conversar com o governo para que o projeto seja colocado em pauta na próxima semana”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa.
 
A Diretoria do Sindjus-MA agradeceu ao deputado pelos esclarecimentos e reiterou a disposição do Sindicato em acompanhar de perto o andamento desse e de outros projetos que impactam diretamente no futuro do servidor e na prestação jurisdicional.
 
“O Sindjus-MA vem acompanhando e pedindo celeridade na tramitação do projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores para que ele seja consolidado e aprovado pela Assembleia. Embora, o reajuste de 2,94% ainda não atenda os anseios da categoria, sua aprovação permite que possamos encaminhar outras pautas de interesse dos servidores”, declarou o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.