O oficial de justiça aposentado Manoel Neris da Silva, juntamente com a esposa dele, a professora aposentada Joana de Araújo Silva, prestaram uma homenagem à Diretoria do Sindjus-MA e também aos funcionários do Sindicato na tarde desta terça-feira (2). No último dia 25 de abril, foi concluído o processo administrativo no qual o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reconheceu os direitos do servidor aposentado e corrigiu os valores de sua aposentadoria. Foram mais de cinco anos de luta processual com assistência continua do Sindicato, principalmente, do secretário-geral, Márcio Luís Andrade, do advogado Alcebíades Dantas e de Raimunda Pimentel, representante regional do Sindicato na Comarca de Codó, onde Manoel Neris vive e era lotado como oficial de justiça.

Foram 26 anos de atuação como oficial de justiça e, no dia 30 de janeiro de 2013, aos 70 anos, Manoel Neris, foi aposentado compulsoriamente. A redução nos seus proventos em relação ao tempo de ativa foi superior a 50%, o que deixou o recém aposentado e sua família em situação financeira complicada. “Tinha época que vinha pra cá que o Márcio me devolvia o dinheiro do transporte e da alimentação. Ele me acompanhava como se fosse um filho bom pra mim”, lembra.



Andrade conta que Manoel Neris procurou orientação no Sindjus-MA. “Haviam informado que ele não tinha tempo suficiente para aposentadoria. Daí a gente pediu aposentadoria especial, isso não foi deferido por uma série de obstáculos jurídicos que o TJMA impôs. E como ele completou 70 anos, e teve uma aposentadoria compulsória, perdeu grande parte dos seus rendimentos... Mais da metade dos seus rendimentos”, explicou.

A partir daí foi iniciada a luta para provar que Manoel Neris tinha tempo de serviço suficiente. Foi levantado período em que ele trabalhou como agente administrativo na antiga Gerência de Articulação e Desenvolvimento do Estado, mas isso levou a novo processo administrativo sobre suposto acúmulo de cargos. “Mesmo aposentado seu Manoel Neris respondeu a processo administrativo, mas esse processo comprovou que ele não teve acúmulo de cargos. E, mesmo assim, a presidência do TJMA à época emitiu parecer desfavorável informando que ele não tinha tempo suficiente”, conta Andrade.

O Sindjus-MA recorreu e o caso seguiu para análise do Pleno do TJMA e com o voto divergente do desembargador José Luiz Almeida e também do desembargador corregedor Marcelo Carvalho, que reconheceram que Manoel Neris tinha tempo suficiente para aposentar-se com todos os direitos, a decisão foi alterada e concedida a revisão da aposentadoria.

“Ele conseguiu a incorporação do tempo, conseguiu mais que dobrar o valor da aposentadoria, já recebeu os retroativos de 2019 e nós vamos atrás dos retroativos desse tempo todo desde 2013”, explicou o advogado Alcebíades Dantas, que integra o quadro do Departamento Jurídico do Sindjus-MA e acompanhou o processo de Manoel Neris durante esses cinco anos.