O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mais uma vez não cumpriu prazo dado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para a retirada de servidores do prédio anexo ao Fórum de Imperatriz, localizado na Rua Frei Manoel Procópio. Em janeiro, após a primeira notificação do MPT, a Administração do TJMA fez uma retirada parcial dos servidores, permanecendo ainda pessoal da Vara da Mulher, Setor de Psicologia e Setor de Serviço Social da Vara da Mulher.

No dia 20 de maio passado, mais 30 dias foram concedidos pelo MPT para a desocupação total do prédio que, conforme vistoria do Corpo de Bombeiros Militar, “não oferece condições mínimas de segurança, colocando em risco a integridade física dos funcionários e usuários”. Contundo, novamente, o TJMA não cumpriu a determinação, conforme verificou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, que visitou as dependências do anexo nesta sexta-feira (12) (foto acima).

Ainda na sexta-feira, o advogado do Departamento Jurídico do Sindjus-MA, Frederich Marx, protocolou petição junto ao MPT informando que o anexo do Fórum de Imperatriz continua ocupado, apesar do risco à integridade dos servidores ter sido atestado pelo 3º Batalhão de Bombeiros Militar em 11 de junho de 2018.



“Há mais de um ano que o Ministério Público do Trabalho pede a desocupação total do anexo do Fórum de Imperatriz e o Tribunal de Justiça não cumpre essa determinação, demonstrando total descaso com a saúde dos servidores. Em função disso, nós estamos pedindo que o MPT não adie mais nenhum dia para judicializar a questão e garantir a proteção à saúde e à segurança dos servidores”, afirma Aníbal Lins.



O Anexo do Fórum de Imperatriz abriga, além dos servidores da Vara da Infância e Juventude e da Vara da Mulher, também do Depósito Judicial e do arquivo da Comarca. Há anos esses servidores trabalham em um ambiente insalubre, com paredes mofadas, infestação de insetos, morcegos e ratos, entre outros problemas gerados pela falta de manutenção no local. As condições inadequadas ocasionam danos à saúde das pessoas, como o surgimento de doenças respiratórias, que são comuns, segundo os relatos, por conta da exposição ao mofo.




O mau cheiro domina a maioria das salas e banheiros do prédio. Alguns banheiros, inclusive, são usados como depósito de documentos, enquanto salas servem de depósito de objetos apreendidos. E o acúmulo desse material compromete a possibilidade de uma rápida evacuação dos servidores em caso emergência.

Durante visita aos servidores nesta sexta-feira, o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, gravou vídeo sobre a situação do Anexo do Fórum de Imperatriz. O vídeo foi postado nas redes sociais. Confira: