O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) solicitou nesta quinta-feira (27), por meio de requerimento, que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspenda o prazo de validade do Concurso Público para o provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
 
O Tribunal de Justiça realizou concurso público através do Edital 03/2019 com validade de um ano, e neste mês convocou os candidatos e classificados no certame, com nomeação prevista para o último dia 19 de março. Contudo, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), o edital de convocação e os atos contidos nele foram suspensos.
 
A Portaria que suspendeu o Edital de Convocação silenciou quanto a suspensão do prazo de validade do concurso, o que pode gerar grave prejuízo ao Judiciário Estadual, diante da possibilidade do esgotamento do prazo para nomeação e posse dos candidatos aprovados em todas as fases do certame.
 
“Diante da incerteza quanto ao período de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no país e no mundo, e em atendimento aos interesses dos atuais e futuros servidores e do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, o Sindjus-MA requer a suspensão o prazo de validade do concurso”, disse o presidente do sindicato, Anibal Lins.