Desde que a pandemia do novo coronavírus se abateu sobre o Brasil centenas de projetos já foram apresentados por deputados e senadores com o objetivo de criar mecanismos que socorram a saúde e a economia neste momento de crise. Alguns deles miram nas grandes fortunas, acumuladas por 1% da população, para aumentar o orçamento e o investimento público em medidas que ajudem o país enfrentar as consequências geradas pela Covid-19.  

A proposta, que segundo estimativas poderia render alguns bons bilhões de reais, vem nos últimos dias ganhando apoio popular em mobilizações lançadas na internet. Na plataforma de abaixo-assinados Change.org, por exemplo, ao menos três petições já foram abertas sobre o tema. 

A maior delas, que sozinha reúne mais de 139 mil apoiadores, foi criada pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. (Acesse Aqui o Abaixo-Assinado).

A Campanha conta com o apoio de todas as centrais sindicais do país (CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP- Conlutas, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta), Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), Confederação dos Servidores Públicos o Brasil (CSPB) e de entidades do serviço público e de coletivos de auditores.

As propostas são a taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas; a instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior; a cobrança do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal; dar maior efetividade à cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), atualizando os valores das grandes propriedades que estão totalmente defasados; e o empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais.

“O Estado tem capacidade de aumentar o investimento público e deve agir urgentemente garantindo transferência de renda para salvar as vidas de quem mais precisa, as trabalhadoras e trabalhadores”, diz a petição. “É urgente que se implementem medidas de taxação no andar de cima para que caminhemos em direção à justiça tributária”, completa, sugerindo o aumento dos impostos de quem “pode mais” para proteger quem “pode menos”.

Tema que sempre gerou polêmica no Brasil, país com a segunda maior concentração de renda no mundo, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), está neste momento de pandemia sendo defendido por parlamentares tanto da esquerda quanto da direita. Senadores e deputados federais de partidos como PSOL, PT, Cidadania, Podemos e PSDB pressionam pela criação do imposto – alguns já o faziam muito antes da pandemia. 

“Precisamos corrigir injustiças para salvar vidas neste momento de pandemia”, afirmou em sua rede social o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) ao apresentar proposta para taxar os super-ricos e “socorrer os pobres e a classe média”. O parlamentar calcula um impacto de R$ 159,4 bilhões caso fossem taxados a renda e o patrimônio das pessoas que ganham mais de R$ 1,2 milhão por ano e daquelas que têm patrimônio superior a R$ 10 milhões. 

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), da ONU, o 1% mais rico do Brasil concentra 28,3% da renda total do país. “Seguimos lutando no Congresso para enfrentar esta crise e garantir dignidade às pessoas que mais precisam”, acrescenta Freixo, propondo o fim da isenção do imposto de renda sobre lucros e dividendos, o aumento da alíquota máxima do imposto sobre heranças, a criação do tributo sobre grandes fortunas e da contribuição social sobre altas rendas, além da cobrança de IPVA sobre embarcações de luxo e aeronaves. 

O Brasil está entre os 10 países mais desiguais do mundo. A pandemia do coronavírus aprofundou a crise política, econômica e social que já estávamos atravessando. A gravidade do momento exige todos os esforços para salvar as vidas em risco, seja pelo adoecimento ou pela pobreza.

Os acumuladores de riqueza, os banqueiros, os especuladores do mercado financeiro, os milionários são os que menos pagam impostos hoje no Brasil e são os que mais reclamam do Estado ser grande demais. Precisamos taxar quem ganha mais e diminuir de quem ganha menos, dos mais pobres.

De cada mil contribuintes, apenas 8 conta com uma renda mensal de mais de 80 salários mínimos. Essa elite responde sozinha por um terço de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros, sendo que metade dessas pessoas chega a ganhar em média 4 milhões de reais por mês!

É hora de aumentar os impostos de quem pode mais, e proteger quem pode menos, como as pessoas sem renda, trabalhadores informais e a classe média. A implementação de uma carga tributária justa e solidária permite que 99% da população possa a ter uma renda disponível maior, o Estado aumenta sua capacidade de investimento no Sistema Público de Saúde (SUS) e amplia ações de proteção social, de modo a garantir uma vida digna à toda a população.


Com informações da Carta Capital