O presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira, e o secretário-geral, Márcio Luís Andrade, participaram de reunião virtual, na manhã desta segunda-feira (6), com a diretora do Fórum de Imperatriz, juíza Ana Beatriz Jorge Carvalho Maia, a secretária judicial, Leila Marinho, e o jornalista Cássio Bezerra. Na pauta da discussão, o retorno das atividades presenciais, a reforma do prédio do Fórum da segunda maior Comarca do Maranhão e a remoção de servidores para o preenchimento de vagas em aberto na Comarca.

O presidente em exercício do Sindjus-MA iniciou a conversa afirmando que a Diretoria do Sindicato está a disposição da direção do Fórum para o diálogo sobre as questões pertinentes aos servidores e para parcerias em ações na Comarca. Também ofereceu a estrutura do Sindjus-MA em Imperatriz, como a Sede Recreativa, para a realização dessas ações.

"Sabemos que a Comarca de Imperatriz é muito importante, que é polo para as demais comarcas da Região Tocantina. Nos colocamos à disposição para diálogar e encontrar soluções consensuais nas questões entre os servidores e os gestores do Poder Judiciário", afirmou George Ferreira.

Foi o primeiro contato do Sindjus-MA com a nova Direção do Fórum, que teve início em janeiro, pouco tempo antes de a Pandemia atingir o país e o Maranhão. O tema mais debatido foi, naturalmente, o retorno às atividades presenciais e as medidas adotadas contra disseminação da COVID-19.

Ferreira informou a intenção do Sindicato de identificar quais comarcas ainda não tem condição de fazer o retorno das atividades presenciais e de conseguir a prorrogação do Plantão Extraordinário para esses casos específicos. “Sabemos da importância dos serviços essenciais da Justiça e da necessidade do retorno ao trabalho presencial, mas precisamos também proteger a saúde dos servidores e de seus familiares”, afirmou Ferreira.

A juíza Ana Beatriz Maia observou que o objetivo da direção do Fórum de Imperatriz e do que foi determinado na Portaria é o mesmo. “Queremos garantir uma prestação jurisdicional séria e um retorno com menos impacto sobre os servidores e magistrados. É uma situação nova que estamos enfrentando”, afirmou.

A diretora do Fórum listou diversas medidas adotadas nesse sentido, como o uso obrigatório de máscaras de proteção, novo protocolo de limpeza, álcool gel em todas as unidades, borrifadores e precauções para o distanciamento adequado entre as pessoas. Até um vídeo educativo com orientações para a prevenção da disseminação da COVID-19 foi produzido. Garantiu ainda que os grupos de risco para COVID-19 permanecerão no trabalho remoto, isto é, que não há previsão para que essas pessoas retornem às atividades presenciais.

Outras medida é que os servidores também são acompanhados nas entradas das unidades para higienização das mãos e aferição da temperatura. “Sabemos que vai ter um tempo para as pessoas acompanharem essa cultura, mas estamos acompanhando e dialogando”, disse. O atendimento ao público permanecerá, preferencialmente, on-line. “O contato presencial ocorrerá somente em última hipótese. No momento, não temos sequer audiências físicas agendadas”, complementou.

Saúde mental

A juíza também demonstrou preocupação com os efeitos da Pandemia sobre a saúde mental dos servidores e magistrados. “Nós sofremos perdas e ficamos em isolamento... Sabemos também da preocupação de que às vezes a pessoa está saudável, mas tem alguém em casa que precisa ser preservado. Reunimos a equipe médica e de psicólogos que fizeram questionários para avaliar essa condição. Todos estão voltados para oferecer os cuidados que os servidores merecem”, afirmou.

Confira aqui material informativo elaborado pela Direção do Fórum de Imperatriz

Reforma

Questionada sobre a reforma no Fórum de Imperatriz, a juíza informou que a primeira etapa do retorno gradual às atividades presenciais não teve início no dia 1º de julho, como estabelece a Portaria 342020, em função das obras que ainda estão em andamento. “Foi uma semana ainda delicada para retorno, mas tudo estará mais organizado para a logística da reforma e o retorno na próxima semana”, explicou a juíza.

No momento, somente Distribuição, Controladoria e Central de Mandados retornaram. Na semana que vem, haverá o retorno das Secretarias Judiciais, mas com apenas dois servidores por secretaria para garantir o distanciamento seguro entre os servidores dentro dessas unidades.

Ana Beatriz Maia também explicou que o período de Plantão Extraordinário, sem atividade nas dependências do Fórum de Imperatriz, ajudou na aceleração da obra. Segundo a juíza, houve tempo, inclusive, para promover adaptações às novas necessidades de segurança sanitária que irão proteger tanto servidores como os jurisdicionados. “O Tribunal possibilitou a realização dessas adaptações. Em nenhuma unidade haverá contato próximo entre servidores e o cidadão, porque foram instalados barreiras de acrílico nos balcões para garantir esse distanciamento”, exemplificou.

Remoção

Sobre a remoção de servidores para a Comarca de Imperatriz e o preenchimento de vagas que estão em aberto, a juíza informou que fez pedido à Administração (Processo 16474/2020) para a substituição de todos servidores que foram removidos da Comarca, mas que “até o momento não fomos contemplados com essa substituição”.

O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, comentou que houve mudança de parâmetros para remoção de servidores e propôs uma parceria do Sindicato com a direção do Fórum para tentar preencher o maior número de vagas disponíveis na Comarca. “A intenção é somar forças. Temos muitos colegas que querem ir para Imperatriz e pretendemos pedir prioridade no preenchimento dessas vagas”, explicou.