Servidores de Imperatriz continuam em prédio insalubre, apesar de prazo do MPT para remoção ter finalizadoDiretoria do Fórum de Imperatriz encaminha pedido do Sindjus-MA para Administração do TJMA e CGJ
Em resposta ao requerimento da Diretoria do Sindjus-MA para a suspensão das atividades presenciais por 14 dias no Fórum de Imperatriz, a juíza diretora do Fórum, Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, informou que encaminhou o pedido do Sindicato à Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), à Corregedoria Geral de Justiça e ao Comitê Gestor de Saúde do TJMA para que informem, esclareçam e normatizem parâmetros sobre a suspensão de expediente na comarca.
Em resposta ao requerimento da Diretoria do Sindjus-MA para a suspensão das atividades presenciais por 14 dias no Fórum de Imperatriz, a juíza diretora do Fórum, Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, informou que encaminhou o pedido do Sindicato à Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), à Corregedoria Geral de Justiça e ao Comitê Gestor de Saúde do TJMA para que informem, esclareçam e normatizem parâmetros sobre a suspensão de expediente na comarca.A juíza destacou a condição peculiar da Comarca de Imperatriz, que possui 18 unidades judiciais distribuídas em vários prédios. Que existem unidades, como as Varas Criminais, que lidam com processos físicos, o que deixaria servidores mais expostos, e nas quais as atividades foram suspensas. E que outras unidades estão em trabalho remoto.
Contudo, a juíza afirmou não possuir dado concreto sobre percentual de servidores infectados na Comarca para fundamentar a suspensão das atividades presenciais e optou por consultar o Tribunal e a Corregedoria. A magistrada também solicitou às Secretarias de Saúde do Município e do Estado a testagem de servidores, magistrados e colaboradores para levantamento da circulação do vírus.
Pedido
No requerimento o Sindjus-MA pede a suspensão das atividades presenciais em todo o Fórum de Imperatriz por 14 dias, assim como dos prazos processuais. E lembra que as atividades foram suspensas em outras comarcas: Coroatá, Buriti Bravo, Alcântara, Açailândia, Pastos Bons, São João dos Patos, São Mateus e Humberto de Campos.
A Diretoria do Sindicato já havia encaminhado cópia do requerimento à Diretoria do Fórum de Imperatriz para o Coordenador do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; assim como ao oficial de justiça Emanoel Jansen, que representa os servidores no Grupo de Trabalho Responsável pela Implementação e Acompanhamento das Medidas de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial.
"A magistrada não indeferiu o pedido do Sindicato, mas, pela falta de parâmetros para avaliar a situação, decidiu encaminhá-lo às autoridades competentes. Vamos aguardar a decisão do Tribunal. Nosso intuito é assegurar as condições mínimas para a manutenção da prestação jurisdicional, mas com a preservação da saúde de servidores, magistrados e usuários em geral", afirmou o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.
