Projeto Justiça Itinerante da Comarca de Cururupu é premiado

Comarca de Cururupu conquista o segundo lugar no prêmio “Magno Cruz de Direitos Humanos” 2020, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

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Juiz Douglas da Guia (no centro) com o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves (à direita), durante a premiação.O Poder Judiciário de Cururupu conquistou o segundo lugar no prêmio “Magno Cruz de Direitos Humanos” 2020, oferecido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), com reconhecimento público das ações de promoção e defesa de direitos humanos.

A comarca concorreu com o Projeto "Justiça Itinerante", selecionado com a nota 8,5, na avaliação da Comissão Especial de Seleção (Edital de Chamada Pública nº 01/2020) e, em seguida, submetido a voto popular.

Foram avaliados os critérios de “Relevância da ação e impactos para a promoção e defesa dos Direitos Humanos no Maranhão”, “Grau de inovação da ação desenvolvida” e “Histórico de atuação da pessoa física ou jurídica responsável pelo desenvolvimento da ação”.

O juiz Douglas da Guia, titular da 4ª Vara de Balsas e respondendo pela Comarca de Cururupu, recebeu o certificado durante a solenidade de premiação. “Estamos orgulhosos por conquistar essa premiação, fruto de um projeto tão importante quanto é o Justiça Itinerante para toda a Comarca de Cururupu”, ressaltou.

Os prêmios foram entregues pelo secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves, que lembrou o cenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a vinculação de seus preceitos de promoção e proteção da vida digna estabelecidos na Carta Magna brasileira.

Com a notícia da premiação, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, destacou o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário em Cururupu. “É um reconhecimento mais do que necessário desse trabalho diferenciado que foi desenvolvido na Comarca de Cururupu. Todos estão de parabéns, tanto o magistrado, quanto os servidores!".

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Justiça Intinerante

Justiça Itinerante é um projeto que leva cidadania aos jurisdicionados da Comarca de Cururupu. O leque de serviços oferecidos abarcam a emissão de documentos básicos (Registro Civil, Carteira de Identidade; Carteira de Idoso; Carteira de reservista); retificação de registro civil; troca de lâmpadas (CEMAR); orientação sobre o juizados de pequenas causas; cadastramento e recadastramento para o programa bolsa família; e atendimento por advogados; brechó solidário, distribuição de cartilhas informativas sobre a Lei Maria da Penha e gibis da ronda escolar da PMMA.

Magno Cruz

Magno Cruz era Engenheiro de formação e militante do movimento negro por convicção. Destacou-se por sua luta por justiça social e direitos humanos, atuando no Projeto Vida de Negro, como presidente do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), nos Sindicato Urbanitários, e posteriormente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); foi membro da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Associação de Funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). Magno Cruz militou pela democratização das comunicações, coordenando a Rádio Comunitária do Coroado “Conquista FM”, por quem sempre lutou, apesar de sucessivos lacres e ataques à liberdade de expressão dos que geralmente não tinham voz.
 
 Fonte: Assessoria de Comunicação, Corregedoria Geral da Justiça