O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e a secretária de Saúde e Assuntos Previdenciários do Sindicato, Conceição Cadilhe, reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (22), por videoconferência, com o presidente do Comitê Estadual de Saúde do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo, para discutir sobre a Covid-19 e as doenças que integram o grupo de risco no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Também participaram da reunião a chefe da Divisão Médica do TJMA, Keila Lígia de Melo, e a assessora jurídica do presidente do Comitê de Saúde, Cynthia Pires.
 
Durante a reunião, George Ferreira expôs a preocupação do Sindicato com doenças e condições que estão deixando a classificação de grupo de risco para a Covid-19 como gravidez, asma e hipertensão. Na oportunidade, o presidente do Sindjus-MA adiantou que já havia recebido retorno da Divisão Médica do Tribunal de Justiça, tendo parte da demanda atendida pela Administração.
 
A chefe da Divisão Médica do TJMA, Keila Melo, informou que não houve mudança no protocolo e que as portarias continuam vigentes, mas que, no entanto, há uma atualização constante sobre as doenças que estão estabelecidas como fatores de risco.
 
O presidente do Comitê de Saúde, desembargador José Jorge, atentou para o grande risco que as gestantes correm, devendo, portanto, permanecer afastadas do trabalho presencial e ficar no trabalho remoto. O magistrado solicitou à Divisão Médica que não faça atualizações sem antes ouvir o Grupo de Trabalho responsável pela implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial, assim como o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que também os têm como coordenador.
 
“Conforme compartilhei com o presidente do Sindjus-MA, repassei para a Junta Médica a necessidade de rever os protocolos dos grupos de risco de complicações devido à Covid-19, inclusive por conta do aumento de casos, falta de vacina e das novas variantes. Então, está sendo feito um novo estudo para elaborar um documento atualizando os fatores de risco”, disse Keila Melo durante a conferência.
 
A chefe da Divisão Médica do TJMA informou ao presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, que diante disso, os processos de teletrabalho temporário de gestantes serão reavaliados.
 
“Fico feliz com o fato de o desembargador José Jorge compartilhar conosco a preocupação com a saúde dos servidores. No mesmo sentido, colocamos o Sindjus-MA à disposição do Comitê de Saúde para parcerias e ações de conscientização com um intuito de somar para o bem estar de todos”, declarou o presidente do Sindjus-MA.
 
O desembargador José Jorge agradeceu a proposta de parceria por parte do Sindjus-MA e prontamente sugeriu a realização de um evento online viabilizado pela Divisão Médica buscando conscientizar a todos. “Estamos todos juntos nessa luta. Às vezes, deixamos de tomar os cuidados necessários, uma vez que podemos contrair essa doença sem saber e transmitir para os outros colegas”, preveniu o presidente do Comitê de Saúde.
 
Portaria 148/2021
 
Na oportunidade, o desembargador José Jorge destacou o teor da Portaria-GP 148/2021, que restringe o atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário, em face da evolução dos casos de Covid-19 no Estado do Maranhão.
 
A portaria estabelece que as unidades judiciárias e administrativas continuarão em trabalho presencial, no horário das 8h às 15h, até o dia 31 de março, com no mínimo dois servidores por unidade ou órgão, respeitado o limite máximo de 25% do pessoal, mediante sistema de rodízio, ficando o atendimento presencial, restrito aos profissionais da área jurídica, mediante prévio agendamento.
 
George Ferreira informou ao magistrado que recebeu reclamações de servidores quanto ao descumprimento de medidas estabelecidas nas portarias anteriores, incluindo o sistema de rodízio, e perguntou se essas reclamações podem ser levadas ao Comitê de Saúde.
 
O desembargador José Jorge respondeu que as reclamações devem ser primeiramente levadas à Corregedoria Geral da Justiça para as providências cabíveis, e se não solucionadas devem ser encaminhadas a ele.