Amigas e amigos filiados ao Sindjus-MA,
 
É com imensa satisfação que venho aqui, diante dos colegas servidores e servidoras, fazer um breve balanço do nosso primeiro ano à frente do Sindjus-MA! Sinto satisfação porque, nesse curto intervalo de tempo, conseguimos cumprir ou encaminhar muitos dos compromissos que assumimos com a categoria durante a campanha eleitoral e que estão descritos na nossa Carta Programa.
 
Vejamos:
 
Sede Administrativa
 


Com relação ao atendimento do servidor filiado, nós reestruturamos a nossa Sede Administrativa em São Luís, que recebeu nova iluminação, piso, pintura; reforma do hall, da recepção, dos dormitórios, dos banheiros e da área externa; além de novos móveis, revitalização de portas e recuperação dos gradeados. Havia também a necessidade de melhorar as redes elétrica, telefônica e de informática, o que foi feito com muito cuidado. E melhoramos também o sistema de condicionamento de ar e a segurança, com monitoramento de câmeras e alarmes.
 
Em outra frente, estamos profissionalizando cada vez mais o trabalho da equipe de funcionários do Sindicato, com a implantação de novas rotinas, procedimentos e canais de comunicação que já tornaram mais eficiente o atendimento aos filiados.
 



Rede de Convênios
 
Também ampliamos e qualificamos a nossa rede de empresas conveniadas, principalmente, nas áreas da Educação e Saúde.
 
Hoje o servidor filiado ao Sindjus-MA tem, à sua escolha, planos de saúde das operadoras Humana Saúde, Unimed Imperatriz, Unimed Teresina e Intermed. São planos com mensalidades bem menores que as praticadas no mercado e com cobertura por grupos de municípios, grupos de estados ou nacional, além de ampla rede credenciada. Essa variedade de opções ajuda o filiado a encontrar um plano que atenda às suas necessidades e, ao mesmo tempo, se ajuste à sua capacidade financeira.
 
Disponibilizamos ainda três opções de planos odontológicos que, a exemplo dos Planos de Saúde, possuem ampla rede credenciada e mensalidades mais em conta: IGM Odonto, Unimed Odonto e Odontomaxi.
 
Na Educação, nós fechamos convênios com faculdades reconhecidas, como a Estácio São Luís, Unyleya, Edufor e Imadec, por exemplo, que oferecem cursos de graduação e pós-graduação com descontos exclusivos para os filiados Sindjus-MA.
 
Sedes sociais e recreativas
 
Concluímos a reforma e revitalização da nossa Sede Social e Recreativa, na cidade de Raposa, Região Metropolitana de São Luís, que ganhou novos quiosques e teve toda a estrutura do campo de futebol society renovada, inclusive com nova irrigação inteligente para o gramado; fizemos a pintura geral e acrescentamos novos detalhes decorativos que tornaram o ambiente ainda mais bonito e acolhedor. O muro frontal foi todo grafitado. A parte externa ganhou desenhos que contam a história do Sindjus-MA, enquanto na parte interna os desenhos homenageiam diversas regiões do Maranhão.
 
Em dezembro iremos iniciar a instalação de painéis de energia solar, iniciativa que, além de representar redução de custos para a manutenção da Sede, reflete a nossa preocupação com o meio ambiente.
 
E iniciamos a ampliação da Sede Social e Recreativa da Região Tocantina, em Imperatriz, com a construção de vestiários, instalação de novos brinquedos no parquinho, entre outros. Nosso objetivo é aplicar à Sede Tocantina o mesmo padrão da Sede da Grande Ilha.
 
PCCV
 
Com relação aos direitos do servidor, a implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) é a nossa principal meta. No último dia 27 de outubro, Dia do Servidor Público, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, após várias reuniões com o Sindicato e muito diálogo, anunciou reajuste de 8,35% nos nossos vencimentos; reajuste de 20,14% a 66,61% nos valores do auxílio-saúde, a depender da faixa etária, e reajuste de 23,52% no auxílio-alimentação; além da criação do auxílio-creche.
 
Foi uma excelente notícia! São reivindicações nossas, que constavam em nossa Carta Programa, que apresentamos aos filiados durante o período eleitoral, e que foram atendidas diante da postura de diálogo adotada pela atual gestão do Sindjus-MA, conforme dissemos que iríamos fazer. Contudo, nós também vamos conseguir a aprovação do PCCV que trará ainda mais melhorias para os servidores da Justiça do Estado do Maranhão.
 
As negociações estão avançadas e o Sindicato deve reunir-se ainda mais uma vez com a Comissão Especial de Desembargadores que elabora a minuta do projeto de lei, a qual será levada ao Pleno do TJMA. Serão os ajustes finais antes da aprovação do nosso novo PCCV. Estamos muito otimistas com relação a isso!
 
Com o PCCV, nós teremos a instituição de uma Comissão Permanente de Negociação entre servidores, magistrados e a Administração do TJMA; a instituição de uma data-base, que é muito importante para que nossas perdas inflacionárias sejam compensadas anualmente; a criação de mais uma classe funcional, a D, que vai evitar a estagnação salarial aos 21 anos de carreira e cota de 50% dos cargos comissionados para servidores concursados. Esses são pontos de consenso entre o Sindjus-MA e a Comissão Especial.
 
Nós também propomos à Comissão Especial reajuste nos percentuais de promoção e progressão, com aumento de 0,5% na progressão e 1% na promoção. Saberemos qual será definição desse ponto na próxima reunião com a Comissão Especial.
 
Auxiliares
 
A aprovação do PCCV também vai representar o fim de uma distorção de décadas. Desde que ingressaram no Poder Judiciário do Maranhão, os auxiliares judiciários atuam em desvio de função, realizando as mesmas atribuições dos técnicos.  Sem detrimento dos demais grupos de servidores da Justiça e de suas demandas, o Sindjus-MA devia uma solução desse problema para os auxiliares!
 
E essa solução virá com o PCCV, tendo em vista que esse é outro ponto de consenso com a Comissão Especial e a Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão! Conforme o que já foi definido, os auxiliares terão uma nova tabela salarial que elevará seus vencimentos a 90% do vencimento do técnico judiciário.
 
Parecer acúmulo de cargos
 
Nós também reestruturamos nosso Departamento Jurídico e os resultados dessa medida já começaram a aparecer. O mais importante deles foi o reconhecimento pelo Tribunal de Justiça da natureza técnica das atividades desempenhadas por técnicos e auxiliares judiciários. Durante a Sessão Plenária Administrativa, no dia 4 de agosto, o Tribunal arquivou processos administrativos disciplinares por acúmulo de cargos ilegal de cargos.
 
Com isso, o Tribunal reconheceu a legalidade do acúmulo do cargo de auxiliar ou de técnico judiciário com o de professor das redes públicas municipal, estadual ou federal, desde que haja compatibilidade de horários. Essa vitória foi fruto da ação assertiva de nosso Departamento Jurídico.
 
Comarcas do interior

Outro compromisso importante que assumimos foi aproximar o Sindicato dos servidores nas Comarcas do interior do Estado. No mês de outubro passado, nós demos início ao Programa “Sindjus-MA bem perto do Servidor”, por meio do qual pretendemos visitar todas as comarcas do interior do Estado e conversar, diretamente, com os servidores. São mais de 100 comarcas. Na primeira etapa do Programa nós já visitamos 26 delas.
 
Ainda temos mais dois anos de gestão e muito trabalho pela frente, mas o sucesso que alçamos nesse primeiro ano nos sinaliza que estamos no caminho certo!
 
Obrigado a todos pela confiança!
 
George Ferreira
Presidente do Sindjus-MA