A Diretoria do Sindjus-MA informa que no último dia 7 de abril encerrou o Termo de Cooperação Técnica entre o Sindicato e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a disponibilização de estagiários para o “Projeto Digitalizar Já”. O termo de Cooperação Técnica foi firmado em setembro de 2020, com prazo de vigência de 12 meses. O objetivo era acelerar a digitalização de processos judiciais físicos nas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau.
 
Tendo em vista que o projeto “Digitalizar Já” atendeu aos objetivos de viabilizar e facilitar o processo de digitalização e que o TJMA finalizou processo de contratação de empresa que realiza o trabalho de digitalização dos processos físicos – o que não foi possível à época da assinatura do Termo de Cooperação – o Sindicato, no fim de março passado, comunicou à Presidência do Tribunal o interesse em não renovar a parceria no projeto.
 
“A digitalização dos processos físicos traz muitos benefícios para os servidores, para a sociedade e para a Justiça. Portanto, o Sindicato tem todo interesse nisso e por isso tomamos a iniciativa de oferecer os estagiários ao TJMA. Mas, agora, que há empresas disponíveis para fazer esse serviço, nós comunicamos o interesse em não continuar”, afirmou George Ferreira.
 
Como nenhum termo aditivo foi celebrado entre Sindicato e Tribunal, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo confirmou o fim do Termo de Cooperação nesta sexta-feira (22), quando determinou (DECISÃO-GP 29992922) o arquivamento do processo em que o Sindjus-MA comunicou interesse em não prorrogar ou renovar a cooperação.

Na decisão o presidente Lourival Serejo, além de destacar a ausência de Termo Aditivo, também constata que foi “atingida a finalidade da cooperação técnica entre o Sindjus-MA e este Tribunal de Justiça”. Por meio do projeto “Digitalizar Já”, o Sindjus-MA disponibilizou 15 estagiários para digitalização de processos físicos existentes nas unidades judiciárias de 1º grau. “Agora vamos utilizar esses recursos de outras formas para melhorar os serviços que prestamos aos nossos filiados”, finalizou o presidente do Sindicato.