As oficialas de justiça Jaira Ruama e Luziane Gama, juntamente com cartorária Kátia dos Santos, são autoras da obra ‘Políticas Públicas e a Construção da Igualdade Material das Mulheres no Estado do Maranhão’, que integra a coletânea de artigos intitulada ‘Elas por Elas’ da Editora Fi. 
 
Na obra, as elas descrevem as políticas públicas para a garantia dos direitos das mulheres do Maranhão, onde há um grande impacto em relação às desigualdades de gênero.
 
O artigo traz as concepções de políticas públicas e as acepções materiais do princípio da igualdade, considerando a igualdade de gênero. De forma esclarecedora, as autoras apresentam o papel do Estado na constituição da subjetividade feminina, enunciando a importância dos diversos órgãos e entidades públicas nesse processo.

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“A temática nos encontra, e nesse caso específico posso afirmar, que o exercício de minhas atribuições como Oficiala de Justiça me trouxeram inquietações sobre como questões estruturais moldam os papéis que nos são atribuídos socialmente, e como sustentam as violências cotidianas que atravessam a vida das mulheres. Então, buscamos investigar de que modo o Estado pode contribuir para redução dessa desigualdade histórica concretamente, analisando como a prevenção, enfrentamento e proteção as mulheres ganha forma no Estado do Maranhão, e os desafios que temos para o alcance de uma sociedade mais justa, igualitária, que possibilite uma vida livre de violências para mulheres e meninas”, explicitou a oficiala Luziane Gama.
 
Imergindo na obra, as servidoras destacam a implementação e a atuação da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), suas atribuições, destacando que as ações da pasta se fazem efetivas especialmente quando realizadas na perspectiva intersetorial e transversal, pois é na articulação de ações entre diversos órgãos que a garantia dos direitos pode ser eficaz.
 
“A pesquisa envolveu dados obtidos junto à Secretaria da Mulher, e serve não apenas para destacar as ações desenvolvidas, mas identificar o que ainda falta ser feito, o papel do Estado nesta construção e informar à sociedade, mas especialmente a nós mulheres, que ações temos à nossa disposição na direção da diminuição dessa desigualdade e da ampliação da nossa dignidade”, disse a oficiala Jaira Ruama.
 
Para a autora, a existência das mulheres é atravessada pelas questões de gênero. “Nosso trabalho, enquanto oficialas de justiça, nos mostra, empiricamente, como as mulheres ainda necessitam de políticas públicas para que alcancem a igualdade material. É a partir dessas inquietações, que surgem cotidianamente, na nossa atuação como servidoras da justiça, que vislumbramos a ideia de pesquisar acerca das políticas públicas existentes no Estado do Maranhão para mulheres, ações estatais que tivessem por objetivo o alcance, ainda que minimamente, dessa igualdade efetiva entre homens e mulheres no nosso estado” completou Jaira.
 
 
Sobre as autoras
 
Jaira Ruama Oliveira de Sousa Vieira é oficiala de justiça lotada na Comarca de João Lisboa, mestranda em Formação Docente em Práticas Educativas pela UFMA, é bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, licenciada em Pedagogia pela UNISABER e docente do Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Teresinha (Fest).
 
Luziane Ponciano Gama é oficiala de justiça lotada na Comarca de Imperatriz, mestranda em Sociologia pela UFMA, especialista em Direito do Estado e em Ciências Penais com formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera. Além de bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.
 
Kátia Borges dos Santos é cartorária, mestranda em Direitos Humanos pela UFPA, mestranda do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), além de graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.