A Diretoria do Sindjus-MA protocolou requerimento 835534, nesta quarta-feira (31), solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, informações quanto aos cargos vagos de provimento efetivo de Auxiliares Judiciários, Técnicos Judiciários e de Analistas Judiciários.
 
O pedido visa obter dados a fim de avaliar se todos os cargos vagos foram disponibilizados para o XX Concurso e Remoção de Servidores do TJMA. A Solicitação também requer informações sobre os concursos de remoção para Auxiliar Judiciário, Técnico Judiciário e de Analista Judiciário já realizados e que não atingiram o objetivo de ocupação das vagas.
 
O Sindjus-MA diante da inegável necessidade de incremento da força de trabalho no judiciário maranhense, tendo em vista a situação onde, em vários setores, sobretudo de entrâncias inicial e intermediária, contam com acentuado déficit de força de trabalho, busca obter soluções fundamentadas, a partir análise da realidade quanto aos cargos vagos no judiciário.
 
Vale ressaltar que a situação onde nem todos os cargos efetivos são preenchidos entra em contrariedade com a lotação paradigma (número mínimo de servidores por unidade jurisdicional) definida segundo a Resolução CNJ nº 219/2016.
 
Além disso, o déficit de servidores nas unidades judiciais resulta na imposição de carga de trabalho excessiva, de forma que torna extremamente penoso aos servidores de justiça o cumprimento de metas de produtividade, bem como o escoamento do volume processual, configurando prejuízo aos servidores e a prestação jurisdicional.