O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão abrirá, na segunda-feira (9), inscrições para a II Edição do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira de valorização dos servidores e servidoras do Poder Judiciário maranhense. O Edital de Abertura do certame foi divulgado nesta sexta-feira (6).

O Prêmio Agnaldo Nunes foi criado também com o objetivo de estimular práticas que promovam a melhoria da prestação jurisdicional e o acesso à justiça, assim como ações de cunho social ou que promovam a cidadania.

A premiação é destinada a servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) filiados ao Sindjus-MA, mas também destaca, com Menção Honrosa, ações externas ao Sindicato que contribuam para a redução das desigualdades, com a paz social, o desenvolvimento sustentável, a educação; que defendam a democracia, combatam a discriminação e o preconceito de toda ordem, enfim, que vislumbrem a construção de uma sociedade mais justa, solidária e livre.
 
“O Prêmio Agnaldo Nunes é uma iniciativa da nossa gestão que recebeu total aprovação dos servidores e servidoras da Justiça. Prova disso é que, durante a Assembleia Geral Itinerante que realizamos entre setembro e dezembro do ano passado, a categoria decidiu, por unanimidade, incluir o Prêmio no Estatuto Social do Sindicato. O Prêmio Agnaldo Nunes destaca a importância dos servidores e servidoras para a prestação jurisdicional e para o acesso à Justiça. Em outras palavras, ele evidencia a importância da nossa categoria para a sociedade maranhense”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

Agnaldo Nunes de Oliveira
3 de fevereiro de 1979 – 1º de novembro de 2017

Agnaldo Nunes de Oliveira foi auxiliar judiciário da Vara Única de São Mateus do Maranhão, cidade onde nasceu. Filho de Eugênio Alves de Oliveira e Raimunda Nunes, ele era o mais novo de cinco irmãos. Agnaldo Nunes de Oliveira ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão em 2012, após ser aprovado no concurso público de 2011.

Agnaldo Nunes faleceu no dia 1º de novembro de 2017, aos 38 anos, de um ataque cardíaco fulminante enquanto trabalhava no Fórum de São Mateus do Maranhão, cidade localizada a 190 quilômetros de São Luís. Extremamente dedicado à família e ao trabalho, filiado aos Sindjus-MA, a vida que Agnaldo levou representa bem os servidores e servidoras da Justiça do Maranhão: pessoas comuns que buscam proporcionar conforto a suas famílias e que contribuem com o seu trabalho para o desenvolvimento da Sociedade.

“O Agnaldo era um servidor jovem que, numa fatalidade, faleceu no interior do Fórum de São Mateus do Maranhão. Acredito que a dedicação que ele tinha ao trabalho e à família representa a maioria de nós servidores e servidoras do Poder Judiciário do Maranhão, como pessoas que batalham para melhorar a vida dos seus e ao mesmo tempo contribuem, indiscutivelmente, para melhorar a Sociedade maranhense por meio do trabalho no Tribunal de Justiça”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

Edital

Conforme o Edital de Abertura divulgado nesta sexta-feira (6), o Prêmio é destinado a servidores e servidoras da Justiça, filiados ou filiadas ao Sindjus-MA, que tenham, em 2022, contribuído ou protagonizado práticas para a melhoria da prestação jurisdicional à sociedade, de ampliação do acesso à justiça, assim como em ações de cunho social ou de promoção da cidadania.

Em comparação à edição anterior, o Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira ganhou mais uma categoria e está dividido da seguinte forma:

(i) Melhor contribuição para a prestação jurisdicional – para valorizar ações internas do Poder Judiciário que tenham reflexos positivos na prestação dos serviços essenciais da Justiça.

(ii) Melhor contribuição para o acesso à Justiça – para valorizar ações que contribuam diretamente para ampliação, facilitação ou humanização do acesso à Justiça pela população maranhense. (Nova)

(iii) Melhor ação social ou cidadã – para valorizar ações ou projetos de desenvolvimento social, promoção do bem estar, saúde, educação, segurança alimentar, relações de trabalho, cidadania, defesa da democracia, combate à discriminação.

(iv) E Menção Honrosa. A Menção Honrosa é uma homenagem a pessoas reconhecidas no Brasil em ações que promovam a paz social, a sustentabilidade, saúde, bem estar, a educação, os direitos trabalhistas; que defendam a democracia, combatam a discriminação e o preconceito de toda ordem, que receberão menção honrosa por indicação da Diretoria Executiva do Sindjus-MA.

Inscrições

Serão aceitas inscrições de ações ou projetos realizados no ano de 2022, individualmente, ou em grupo, desde que o representante no concurso seja servidora ou servidor da Justiça, filiado ou filiada ao Sindjus-MA, e que tenha efetivamente colaborado para a realização do projeto.

As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 9 de janeiro de 2023 até as 23h59min do dia 3 de fevereiro de 2023, exclusivamente por meio do endereço de e-mail: [email protected]. Deverá ser anexado a esse e-mail a ficha constante no Anexo 1 do Edital de Abertura do Prêmio, bem como a apresentação do projeto ou ação desenvolvida.

A premiação ocorrerá em 25 de março de 2023, por ocasião do aniversário de 29 anos do Sindjus-MA.

A inscrição é gratuita.

Confira o Edital de Abertura na íntegra.