À noite deste sábado (25), a Pallazzo Recepções, no Araçagi, Grande Ilha, foi palco da cerimônia de entrega da II Edição do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira que reconhece iniciativas de servidoras e servidores da Justiça do Maranhão para melhorar a prestação jurisdicional e o acesso aos serviços do Poder Judiciário. Em seguida, as servidoras e servidores e seus convidados comemoraram os 29 anos de fundação do Sindjus-MA com muita animação ao som de Bicho Terra e Bruno Shinoda.
 
O Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira tem o objetivo de valorizar os servidores e servidoras do Poder Judiciário maranhense e de estimular boas práticas para a melhoria da Justiça e o desenvolvimento da Sociedade. Durante a Cerimônia também foram homenageadas, com Menção Honrosa, personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social e para garantia de direitos, especialmente, direitos trabalhistas.

 
“É com muita satisfação que a gente observa o nível de compromisso e seriedade com que servidoras e servidores desempenham seu trabalho. Nós premiamos, hoje, pessoas que têm o desejo verdadeiro de ajudar, de contribuir; servidoras e servidores que, com iniciativas espontâneas, fizeram ou melhoraram a ponte entre as pessoas, os jurisdicionados, e o que elas necessitam da Justiça ou da Sociedade de maneira geral. Isso nos traz muito orgulho de pertencer a essa categoria de trabalhadoras e trabalhadores”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.
 
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, prestigiou a premiação. Ele destacou a importância das servidoras e servidores da Justiça para a garantia dos direitos da população e o bom funcionamento das instituições.



“A gente sabe que o Poder Judiciário não é composto apenas pelos juízes. Os juízes são membros importantes do Judiciário, mas nós temos um exército fundamental de mais de cinco mil servidores e servidoras que permitem que a atividade jurisdicional chegue na ponta.  É aquele trabalho que se desenvolve no âmbito de uma secretaria judicial, com o técnico, o auxiliar, o analista, o assessor; e que vai ser cumprido lá na ponta por aquele que a gente sabe que é a longa manus da Justiça, que é o oficial de justiça. Então, a gente percebe que toda essa estrutura humana é fundamental para que a gente possa continuar com essa tarefa de assegurar a manutenção dos pilares da democracia, da entrega da prestação jurisdicional, do reconhecimento da tutela de direitos fundamentais. Portanto, toda pessoa de bom senso, de razão, e que acredita que essa é a forma de a gente evoluir, tem que prestigiar essa festa que é muito bonita porque reconhece o trabalho de bons servidores e servidoras do nosso Judiciário, e nós os temos de sobra”, afirmou.

Vencedores e homenageados

Na categoria Melhor Contribuição para Prestação Jurisdicional, a vencedora foi Liana Rachel Bandeira Costa, técnica judiciária e chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), filiada ao Sindjus-MA, com o projeto "Meritus: Programa de valorização dos Servidores e Servidoras, Magistrados e Magistradas".
 
O Meritus é um programa institucional de valorização que dispõe de um sistema de incentivos e recompensas para reconhecimento de ações desempenhadas no Poder Judiciário. Os benefícios ofertados estão ligados, principalmente, ao incentivo à capacitação e desenvolvimento profissional, como auxílio bolsa, participação em ações de treinamento, além de folgas de serviço e vagas na garagem em prédios do Tribunal de Justiça.

 
“Ficamos muito felizes e gratificados pelo reconhecimento ao Programa Meritus, por meio do Prêmio Agnaldo Nunes. Buscamos desenvolver ações de reconhecimento e essa edição do Meritus apresentou um grande avanço, porque ampliamos com critérios mais objetivos. O Sindjus-MA está de parabéns pelos 29 anos de lutas e conquistas e pela promoção dessas ações de reconhecimento que contribuem para uma prestação jurisdicional cada vez melhor para a sociedade!”, disse Liana Rachel Bandeira Costa.
 
O membro da Comissão Julgadora do Prêmio Agnaldo Nunes, Andresandro Resende, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Artur Estevam Araújo, fizeram a entrega do prêmio para a servidora.
 
Na categoria Melhor Contribuição para Acesso à Justiça, o vencedor foi Wilson Pinto de Carvalho Filho, auxiliar judiciário, no cargo de secretário judicial da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, com o projeto “Justiça em Rede”.
 
O Justiça em Rede dissemina, por enquanto no limite territorial da cidade de São Luís, a utilização das ferramentas Medidas Protetivas Online (MPUs ONLINE) e Balcão Virtual, para garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em relação íntima de afeto (artigos 5º e 22º da Lei Maria da Penha). O intuito é otimizar o acesso à justiça.

 
“Na verdade, esse prêmio vai indicar justamente a necessidade de trabalhamos juntos para fortalecer o combate à violência doméstica e familiar sobre a mulher. É muito importante esse reconhecimento para motivar ainda mais aqueles servidores que tenham outros projetos e que pensem em fazer algo para ajudar os jurisdicionados e a Sociedade”, afirmou Wilson Carvalho Silva.
 
A diretora de Convênios, Zaíra Maciel, e a diretora de Imprensa, Leonice Medeiros, entregaram o prêmio ao servidor.
 
Na categoria Melhor Ação Social, o oficial de justiça da Central de Mandados de Imperatriz, Clayton Marinho dos Santos, foi o vencedor com o projeto “Visibilidade aos Indígenas em Contexto Urbano”.
 
O projeto é fruto da dissertação de mestrado em sociologia de Clayton Marinho, que acompanhou o aldeamento urbano formado por indígenas do Povo Guajajara, localizado no Parque Amazonas, em Imperatriz, em sua luta por direitos fundamentais como infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação, entre outros, dando visibilidade e voz àquela comunidade indígena em suas reivindicações.



“Isso significa uma valorização pelo Sindicato daquele servidor que busca fazer um aprimoramento, que busca impactar a vida da pessoas. Uma iniciativa louvável que o Sindicato tem de valorizar o servidor e suas ações. Nosso projeto foi um pequeno passo, mais se cada um fizer um pouquinho, a gente já consegue impactar as comunidades nas nossas comarcas. Está de parabéns o Sindjus-MA”, comentou Clayton Marinho dos Santos.
 
O prêmio foi entregue pela integrante da Comissão Julgadora, Mara Rubia Sousa Silva, e pelo diretor de Patrimônio do Sindjus-MA, Francisco de Araújo Batista
 
Na categoria Menção Honrosa, o primeiro premiado da noite foi o Comitê de Diversidade do TJMA. O Comitê de Diversidade do TJMA que têm a missão de assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos diversos grupos da sociedade, mediante o acesso à Justiça e contra qualquer tipo de preconceito, violência e discriminação. A homenagem é um reconhecimento aos avanços conquistados pelo Comitê desde a sua criação em 2020.
 
O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, coordenador do Comitê; a juíza Elaile Silva Carvalho, coordenadora adjunta do Comitê; e as servidoras Joseane Cantanhede e Joelma Nascimento receberam a homenagem em nome de todos os membros do Comitê de Diversidade, que é integrado por três magistradas e magistrados e 17 servidoras e servidores.
 


“Eu particularmente não imaginava que o Comitê de Diversidade alcançasse tantos resultados em tão curto espaço de tempo. Espero que continuemos com apoio do Tribunal de Justiça para expandir ainda mais essa visibilização de pessoas, de seres humanos e para promover acesso à Justiça, um acesso à Justiça humanizada. Tivemos uma série de projetos e ações desenvolvidas nesses três anos de existência. O Sindjus-MA é um dos grandes parceiros e apoiadores das iniciativas do Comitê de Diversidade tal qual a intervenção artística em homenagem a Maria Firmina ali no Fórum de Desembargador Sarney Costa. Então, agradeço ao Sindjus-MA por esta homenagem, parabenizo o Sindicato pelos seus 29 anos de fundação. Somos aliados nessa luta por um Judiciário acessível, inclusivo, diverso, que respeita a diferença e promove o combate à discriminação”, afirmou o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, que foi servidor da Justiça do Maranhão, no cargo de analista judiciário.
 
A menção honrosa foi entregue pelo diretor de Cultura e Promoção Social do Sindjus-MA, Jair Costa Carvalho.
 
Pela importante contribuição para a relação institucional entre o Sindjus-MA e o TJMA na negociação de demandas dos servidores e servidoras do Poder Judiciário, entre estas, a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Judiciário do Maranhão (PCCV), o segundo premiado da noite foi o advogado Mário Lobão Carvalho, que foi diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão entre 2017 e 2022 e, atualmente, é assessor-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão.
 


“Para mim é um orgulho! Eu fui um facilitador talvez do maior reconhecimento que os servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão poderiam receber, que é o PCCV. Não foi fácil, a gente sabe que as demandas são infinitas e que os recursos são finitos, mas, dentro do diálogo, dentro das possibilidades... De manhã, de tarde, de noite, de madrugada... A gente lutou. Então para mim é um motivo de orgulho e é como eu disse: o reconhecimento não é só meu, mas para todo o corpo diretivo, para todos os servidores que trabalharam para valorizar a própria categoria que é de fato a maior riqueza de uma instituição”, afirmou.
 
O diretor de Relações Sindicais do Sindjus-MA, João Paulo Diolindo, fez a entrega da homenagem.
 
A sindicalista Maria José Silva também foi uma homenageada da noite. Zezé, como é conhecida, é sindicalista experiente que já presidiu o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia, também presidiu a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça nos Estados (Fenajud) e a Confederação Latino Americana dos Trabalhadores do Judiciário (CLTPJ). Integrou ainda a Diretoria da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e a Internacional de Serviço Público (ISP), federação sindical internacional. Atualmente é Diretora de Convênios e Finanças do Sinpojud. Trata-se um longa história de significativa contribuição para o movimento sindical brasileiro.
 


“Essa homenagem é um reconhecimento que valoriza o que eu fiz, continuo fazendo e vou continuar fazendo pelos servidores públicos, não só da Justiça, não só da Bahia, mas onde for necessário, em todo o Brasil. Obrigado ao Sindjus-MA. Aqui eu me sinto em casa”, afirmou a sindicalista.
 
A homenageada recebeu o prêmio das mãos do diretor Financeiro do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.
 


O quarto homenageado da categoria foi o deputado estadual licenciado, Othelino Neto, que, atualmente, exerce o cargo de secretário de Representação Institucional do Maranhão em Brasília. Othelino Neto não poder comparecer devido a compromissos da pasta na Capital Federal.
 
O deputado era presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão quando o TJMA encaminhou o projeto do novo PCCV para apreciação dos deputados estaduais. A homenagem foi concedida pelo posicionamento do deputado que defendeu a aprovação do projeto das servidoras e servidores da Justiça diante de seus colegas no Parlamento.
 
Terminada a premiação, a noite prosseguiu com o Grande Baile Beneficente de Aniversário de 29 anos do Sindjus-MA. A animação ficou por conta do Bicho Terra, que fez um verdadeiro Carnaval fora de época, e da mistura de ritmos do cantor Bruno Shinoda.