A Diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) realizou, na sexta-feira (26), no Salão Ecumênico do Fórum de São Luís, em grande encontro com comissárias e comissários da Infância e da Juventude. O evento foi marcado por homenagens e debates em torno de questões relacionadas à atuação desses profissionais no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão e na proteção integral dos direitos e promoção do bem-estar de crianças e adolescentes.
 
O presidente em exercício do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, abriu os trabalhos dando boas-vindas das comissárias e comissários e agradecendo a participação das autoridades presentes. Ele destacou que o encontro constitui um marco rumo a valorização e preservação do cargo de comissário.
 
“Estamos muito felizes com a realização deste evento. O debate com a presença do desembargador José Bernardo, representando o corregedor-geral da Justiça, e com demais profissionais oportuniza o diálogo rumo às mudanças que esperamos para o aperfeiçoamento e preservação da carreira de comissária e comissário, tão essenciais para uma sociedade justa e equilibrada desde a primeira infância”, disse.
 
Ao prestar homenagem às comissárias e comissários, desembargador José Bernardo falou da sua experiência junto à área da Infância e Juventude, ao longo de sua trajetória como magistrado. “Trabalhar com esse público tão especial, requer muito mais do que a atuação de um simples funcionário público, é um trabalho dedicado a cuidar de pessoas em situação, muitas vezes vulnerável. Parabenizo a iniciativa do evento, pois é importante, pensar e evoluir”, ressaltou.
 
O coordenador da Divisão de Proteção Integral (DPI) da 2º Vara da Infância e da Juventude, Elliton Mendonça Nunes, falou sobre a função desempenhada pelas comissárias e comissários e agradeceu pela experiência adquirida com os colegas de trabalho mais antigos. “São muitas as demandas nas varas da Infância e Juventude. As atribuições são muito maiores do que se imagina e a nossa atuação têm impacto na sociedade, que vai além da atuação pedagógica. Realizamos um trabalho essencial de proteção à infância e juventude”, declarou.
 
APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO
 
Com base na sua experiência e no desejo de fortalecimento e valorização da carreira, a comissária de Justiça, Elaine Bastos de Souza, que atua na 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, conduziu a palestra “Ações realizadas pelos Comissários de Justiça da Infância e da Juventude na sociedade maranhense”.
 
A comissária fez um breve histórico sobre a criação e atribuição do cargo de Comissário da Infância e da Juventude, explicando que o trabalho de proteção à criança e ao adolescente é realizado em parceria com vários órgãos. Elaine discorreu em torno daquilo que prevê o cargo de comissário com base na Resolução GP-32017 TJMA.
 
"Ao todo, o Maranhão conta com a atuação de 63 comissárias e comissários, a maioria lotada na capital. Diante dos muitos desafios atuais, é imprescindível a necessidade de regulamentação específica para o cargo, buscando o fortalecimento da articulação entre os órgãos, para que seja ofertado um trabalho muito mais amplo e efetivo à população”, ressaltou.
 
Usando como parâmetro para adequação do cargo de comissário, como ocorre atualmente no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Elaine explicou que o trabalho realizado naquela Corte está previsto dentro das normas da Corregedoria Geral da Justiça, com o Setor de Apoio ao Comissário, funcionando com as devidas competências e com equipes interdisciplinares.
 
Ainda com base no modelo do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, Elaine finalizou sua apresentação apontando que a proposta mais adequada ao comissariado maranhense seria a criação do Núcleo de Apoio aos Comissários, ligado à Corregedoria Geral da Justiça, com atribuições específicas, assim como a criação das Centrais dos Comissários da Infância e Juventude em regiões estratégicas para dar apoio às varas da Infância e Juventude.
 
HOMENAGENS
 
Durante o encontro, foi reservado um espaço para homenagear profissionais pelo Dia dos Comissários de Justiça da Infância e da Juventude, celebrado no dia 20 de maio. Na ocasião, cinco profissionais, que há mais de 40 anos contribuem para a proteção e promoção de bem-estar de crianças e adolescentes maranhenses, foram homenageados com certificados de reconhecimento pelo trabalho diário e dedicado, permeado pela vocação e amor pela atividade.
 
Foram homenageados os comissários José de Ribamar Diniz Jansen de Melo, Maria de Fátima Penha Diniz, Raimundo Nonato Pereira Melo, Adilson Raimundo Bernardes Chaves e a comissária Lilian Portela Silva.
 
O comissário José de Ribamar Diniz Jansen de Melo, de 73 anos, lotado na 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, falou sobre o trabalho ao longo dos seus 42 anos de carreira. Ele destacou desafios e êxitos da profissão, abordando o período de maior intensidade na sua unidade de lotação, utilizando a cooperação da equipe de atuação, no combate aos crimes praticados contra a infância e adolescência.

“Hoje foi um evento de comemoração pelo Dia dos Comissários, celebrado no dia 20 de maio. Este encontro foi de grande importância, inclusive para a sociedade ter consciência do papel do comissário como sendo um importante articulador entre o Poder Judiciário e a sociedade maranhense, no que diz respeito a proteção de crianças e adolescentes como despertar para a sociedade passar a conhecer e o papel que desempenhamos”, pontuou a comissária da Infância e Juventude e diretora de Convênios do Sindjus-MA, Zaíra Maciel.
 
AVALIAÇÃO
 
Para comissárias e comissários presentes, o encontro foi proveitoso e, além de contribuir para discutir práticas do dia a dia e de procedimentos que podem ser aprimorados, também permitiu debater questões importantes para a carreira profissional, a exemplo de normas e regulamentação específica para o cargo.
 
“Foi um evento muito proveitoso, tanto as comissárias e comissários, quanto a Diretoria do Sindjus-MA, saem desse debate com uma visão muito mais ampla do panorama do que é atuação do cargo de comissário hoje, dos desafios e do que precisa melhorar, aperfeiçoar, para que essas atribuições sejam atualizadas para um resultado muito mais efetivo para os profissionais e para a sociedade”, disse o diretor Financeiro do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.