Caxias, Timon, Pedreiras, Coroatá, Lago da Pedra, Bacabal, São Luís Gonzaga do Maranhão, Pio XII e Vitorino Freire foram as comarcas que receberam as reuniões do Programa Sindjus-MA Bem Perto do Servidor em 2023. O Programa foi iniciado em outubro de 2021 com o objetivo de aproximar a Diretoria do Sindicato da realidade de cada comarca. Desde então, a o Sindicato já percorreu 33 comarcas em diversas regiões do Maranhão. A iniciativa tem sido bem avaliada pelas servidoras e servidores.
 
“Achei muito bom receber a visita do nosso Sindicato. Isso faz com que nos sintamos valorizados pela Instituição, ao mesmo tempo que nos mantemos informados acerca das demandas que o Sindicato vem buscando em prol dos sindicalizados... E também para conhecer a nossa realidade de perto, nossas necessidades e buscar soluções. Muito gratificante essa iniciativa e essa interação entre Sindicato e servidores, pois juntos somos mais fortes em busca de nossos objetivos”, afirmou o auxiliar judiciário da Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão, Josiel de Menezes.  
 
“A presença dos diretores e do presidente, que foram eleitos para nos representar, permite que dúvidas sejam tiradas diretamente. Isso traz mais segurança sobre informações que recebemos, evita que sejamos alvo de notícias especulativas e até mesmo fantasiosas que podem se espalhar nas redes sociais”, avalia outro servidor, o auxiliar judiciário da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, Thyago Almeida.
 
A REALIDADE DE CADA COMARCA
 
Somente nas nove comarcas onde ocorreram as reuniões nesta nova fase do Programa, diversas demandas específicas foram identificadas.
 
Na Comarca de Pedreiras, por exemplo, as servidoras e servidores pediram que o Sindjus-MA faça requerimentos ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e à Corregedoria Geral de Justiça para a instalação de uma Vara de Execução Penal, devido a demanda de processos de execução que é elevada.
 
Já na Comarca de Coroatá, as servidoras e servidores expressaram a necessidade do Sindjus-MA requerer a recomposição do quadro da 2ª Vara junto ao TJMA, que atualmente conta apenas com um oficial de Justiça.
 
NÚCLEO PREVIDENCIÁRIO
 
Em Lago da Pedra, os diretores do Sindjus-MA tomaram conhecimento da situação de servidor que, antes de ingressar no TJMA, trabalhou por 11 anos em um município e por um ano e meio em outro, mas nunca conseguiu incorporar esse tempo de serviço para fins de aposentadoria. Isso porque as prefeituras nunca fizeram o pagamento da contribuição previdenciária relativa ao tempo de serviço desse servidor.
 
Casos de servidoras e servidores em situações semelhantes também foram identificados em Vitorino Freire e Pio XII.  
 
Observando também o número de servidoras e servidores que buscam o Departamento Jurídico do Sindjus-MA para conseguir orientações sobre aposentadoria, a Diretoria do Sindjus-MA decidiu oferecer suporte jurídico, exclusivamente, para servidoras e servidores filiados que tenham algum problema, demanda ou dúvida relativa à previdência, o Núcleo Previdenciário.
 
O Núcleo Previdenciário vai fazer, por exemplo, a elaboração de requerimentos administrativos para incorporação de tempo de serviço, considerando outro cargo público ou emprego que a servidora ou servidor ocupou antes de ingressar no Judiciário, vai elaborar pedido de certidão de tempo de contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); fazer simulação de aposentadoria, regularização de aposentadoria, entre outros serviços.
 
INFORMES
 
Durante as reuniões do Programa Sindjus-MA Bem Perto do Servidor, a Diretoria do Sindjus-MA também leva informes e tira dúvidas sobre diversos assuntos de interesse das servidoras e servidores, como reposição das perdas inflacionárias, implantação do  novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), a implantação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) para auxiliares judiciários; elevação de escolaridade para nível superior para o cargo de Técnico Judiciário, além de informações sobre planos de saúde conveniados.
 
“Tivemos reuniões muito proveitosas. Além de identificarmos as demandas coletivas de cada comarca e necessidades individuais das servidoras e servidoras, em que há como o Sindicato ajudar, nós levamos informações sobre as pautas gerais da categoria e do andamento das tratativas dos Sindjus-MA com a Administração do Tribunal. Isso tem sido muito bem avaliado pelas servidoras e servidores o que nos estimula bastante a continuar com o Programa”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.