O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, se reuniu, na quarta-feira (28), por meio de videoconferência, com uma comissão de aprovadas no último concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o cargo de Analista Judiciário – Assistente Social.

A comissão, formada por 19 candidatas e candidatos aprovados no concurso, solicitou reunião com o Sindicato para debater  o fato do TJMA não convocar analistas assistentes sociais para suprir  a expressiva necessidade de profissionais para o referido cargo nas comarcas do Judiciário do Maranhão. 

Participaram da reunião, as assistentes sociais Ana Maria Machado, Luciana Carvalho, Fernanda Cunha, Gerlane Silva e a conselheira do Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – 2ª região (CRESS-MA), Marizangela Taveira, que apoia a comissão. 

O último concurso realizado pelo TJMA, no ano de 2019, disponibilizou uma vaga para provimento imediato no cargo de Analista Judiciário - Assistente Social. O resultado final foi publicado com 19 aprovados para o cargo - uma candidata em primeiro lugar e 18 excedentes em cadastro de reserva.

“Até o momento foram realizadas três convocações para o cargo, no entanto, temos observado que o Tribunal de Justiça, em vez de realizar a convocação de profissionais para suprir as expressivas demandas, tem sobrecarregado as unidades da política de assistência social para realizar o trabalho que deveria ser feito por uma equipe técnica do próprio TJMA. Então, a gente observa profissionais sobrecarregados que não conseguem atuar com o que é tipificado porque precisam atender prazos muito curtos às demandas, que poderiam ser atendidas com maior celeridade, se houvesse a convocação dos aprovados”, destacou Fernanda Cunha, integrante da comissão.

“Há varas no TJMA que funcionam sem a presença de assistente social na equipe multidisciplinar, a exemplo da 3ª Vara de Violência Doméstica de São Luís, o que contraria determinações do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à necessária presença de assistentes sociais nessas varas especializadas. Há, ainda, varas que, apesar de ter o profissional, é em número insuficiente para o volume da demanda processual. A demanda por assistentes sociais no TJMA é crescente. A necessidade de assistentes sociais se manifesta mais ainda à medida que o próprio Tribunal de Justiça intima, frequentemente, assistentes sociais que trabalham em CRAS e CREAS em todo o Maranhão, para realizar os estudos sociais, visitas domiciliares, perícias, laudos e pareceres do Judiciário porque o quadro de Assistentes Sociais do Tribunal é insuficiente e sobrecarregado, diante do volume crescente de demandas”, ressaltou Gleisa Campos, presidente da comissão de aprovados.  

De acordo com a Comissão, a atuação de assistentes sociais nas equipes multidisciplinares do TJMA é de extrema necessidade para a prestação jurisdicional e os aprovados do concurso acreditam no compromisso do TJMA com a boa prestação jurisdicional. Dessa forma, eles pleiteiam a criação dos cargos necessários e as respectivas convocações. 

O presidente do Sindjus-MA se comprometeu a fazer o levantamento do quantitativo de cargos vagos para a função de assistente social, e posteriormente protocolar requerimento junto ao Tribunal  para nomeação dos aprovados (as) no cargo de Analista Judiciário para a referida especialidade. 

“O Sindjus-MA, juntamente com a comissão de aprovados, vai elaborar um estudo da real situação e necessidade de criação de cargos em razão do acúmulo de trabalho e conforme demanda nas comarcas. O Sindicato vai acompanhar de perto a questão, pois também entende que existe uma necessidade imperativa desse profissional em todo o Judiciário para uma melhor prestação jurisdicional à sociedade”, ressaltou George Ferreira.