O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e o vice-presidente Fagner Damasceno estiveram nesta quinta-feira (13/7) nas Comarcas de Barreirinhas e Icatu. Eles reuniram-se com servidoras e servidores da Justiça para repassar informes sobre assuntos de interesse da categoria, como a implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). E trataram de demandas específicas de cada uma dessas comarcas, em mais duas reuniões do Programa Sindjus-MA Bem Perto do Servidor.

Como em outras comarcas já contempladas pelo Programa Sindjus-MA Bem Perto do Servidor, em Barreirinhas e Icatu a implantação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) para elevar o vencimento do cargo de auxiliar judiciário a 90% do valor do vencimento base do cargo de técnico judiciário foi o assunto mais discutido.

O presidente do Sindjus-MA explicou às servidoras e servidores como andam as negociações com a Administração do Tribunal de Justiça. “Estamos agindo em todas as frentes: na Comissão de Implantação do PCCV, no Comitê Orçamentário e, diretamente, junto à Presidência do Tribunal para garantir que a terceira etapa de implantação do novo PCCV esteja no Orçamento de 2024 e que contemple a implantação da VPNI dos auxiliares e a conversão do terço de férias em pecúnia”, afirmou George Ferreira.



Em Barreirinhas, as servidoras e servidores sugeriram que o Sindicato estabeleça convênios com Construtoras de Imóveis para garantir descontos e vantagens. O presidente anotou a sugestão e comprometeu-se a manter contato com empresas e verificar a viabilidade de parcerias.

Ainda em Barreirinhas, os diretores foram questionados sobre um manual de normas e rotinas para as Secretarias Judiciais que o Tribunal de Justiça estaria produzindo. As servidoras e servidores pediram que, caso essa informação se confirme, que o Sindicato acompanhasse ou mesmo participasse da elaboração dessas normas.

Outro pedido foi para que o Sindjus-MA faça requerimento à Administração do Poder Judiciário do Maranhão para ampliar o prazo para gozo de horas de folga acumuladas no banco de horas. As servidoras e servidores querem que o prazo para usufruto das horas de folga seja de dois anos e que, caso essas horas não sejam utilizadas nesse prazo, que possam ser convertidas em pecúnia.

Em Icatu, servidoras e servidores também questionaram sobre reposição inflacionária e a implantação da data-base da categoria. O presidente do Sindjus-MA explicou que tanto a reposição inflacionária, quanto a data-base, que são duas coisas interligadas, estão sendo tratadas junto ao Comitê Orçamentário de 1º Grau do Sindjus-MA.

George Ferreira participou da última reunião do Comitê Orçamentário no dia 7 de julho. As principais demandas identificadas pelo Sindicato para o Orçamento do Judiciário de 2024 são: reposição de perdas inflacionárias (com implantação da data-base) e a implantação do restante de benefícios do novo PCCV, especificamente, a VPNI e a conversão do terço de férias em pecúnia.