A Diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) participa de audiência, nesta sexta-feira (1º de setembro), com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten. A reunião foi requisitada por meio de ofício e tem como intuito dar continuidade às negociações acerca das pautas econômicas que envolvem as servidoras e os servidores do Judiciário Maranhense.
 
A reunião ganha destaque, pois representa um esforço conjunto para encontrar soluções que atendam às demandas das servidoras e dos servidores e garantam melhorias em suas condições de trabalho e vencimentos. Essa não é a primeira vez que o Sindjus-MA e o TJMA se unem para discutir temas de interesse dos servidores. Em março deste ano, uma audiência entre o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e representantes do Sindjus-MA já havia trazido resultados concretos.
 
Nessa reunião anterior, foram tratadas as demandas relacionadas ao requerimento do Sindjus-MA (Processo 7046/2023), resultando na confirmação da segunda etapa da implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Isso implicou em um incremento nos percentuais das progressões, promoções e Classe D, com efetivação no último mês de julho.
 
O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, ressaltou a importância dessa reunião com o presidente do TJMA. “A negociação constante entre a diretoria do Sindicato e o Tribunal é fundamental para garantir avanços significativos para os servidores da Justiça do Maranhão. Entre as demandas, visamos a implementação da 3ª etapa do PCCV, quanto a VPNI e a Data-Base, no que se refere as reposições de perdas inflacionárias. Estamos comprometidos em buscar soluções que valorizem o trabalho dos servidores e contribuam para uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente e justa”.
 
Os pontos relevantes da pauta incluem a implementação do pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) prevista na Lei n. 11.690/2022, sendo pertinente que o pagamento ocorra a data comemorativa do Dia do Servidor Público (28 de outubro), bem como o reajuste nos vencimentos dos servidores, seguindo a data-base de 1º de janeiro de 2024, em conformidade com o Art. 26 da Lei Estadual nº 11.690/2022. Esse reajuste seria baseado no percentual do índice IPCA acumulado ao longo de 2023, demandando um Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
 
Além disso, entre as demandas apresentadas pelo sindicato, também estão o concurso de remoção e a revisão dos valores dos auxílios-saúde, auxílio-alimentação e assistência pré-escolar. Outro tema relevante é a abertura de um novo Edital para adesão à conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade adquirida e não gozada, seguindo as disposições legais pertinentes.
 
O encontro entre o Sindjus-MA e o presidente do TJMA reflete a busca por um ambiente de cooperação e entendimento mútuo, com o objetivo de promover melhorias substanciais na situação das servidoras e dos servidores do Judiciário Maranhense e, consequentemente, aprimorar a qualidade do serviço prestado à população.

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Sindjus-MA discutirá pautas econômicas da categoria durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça