A obra pode ser adquirida virtualmente, no site da Amazon (com desconto e frete grátis aos assinantes prime), no site da Editora Fórum ou fisicamente, na Livraria do Advogado (São Luís).

A escritora, conciliadora e mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Maria Isalete Barreto, lançou a sua obra “As cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem, acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuais”, na quinta-feira (26/10), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), durante sessão de autógrafos.

A obra que é fruto da dissertação de mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, defendida por Maria Isalete, trata sobre a estipulação de cláusulas contratuais que indicam a mediação e a arbitragem como meios de tratamento dos conflitos e, porventura, venham surgir no curso de um contrato de longa duração. Além de apresentar uma abordagem multidisciplinar sobre a concepção do conflito, suas relações com o comportamento social, a economia e o próprio direito, considerando, a existência de uma vasta diversidade de mecanismos de solução de conflitos (o processo judicial, a mediação, a arbitragem, etc.)

Segundo Maria Isalete Barreto, a obra aborda o cenário do tratamento dos conflitos contratuais tanto na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial, a fim de que se perceba a ocorrência do fenômeno da desjudicialização das relações contratuais e que se identifique o espaço mais propício para o tratamento personalizado e integral das relações contratuais. 

"É importante que tenhamos a compreensão sobre a diversidade de mecanismos de resolução e pacificação dos conflitos que podemos utilizar. Não se trata apenas de uma única forma de resolver e nem mais de um único um lugar. Hoje temos diversos mecanismos à disposição, bem como outros espaços diferente do judicial. Valorizar a diversidade de mecanismos de solução de conflitos disponíveis é um reflexo da maturidade intelectual de uma sociedade, que se mostra autônoma e independente naquilo que lhe é permitido resolver", conta a técnica judiciária, Maria Isalete Barreto.

Em suas 171 páginas, a obra traz uma compreensão de que não há um método superior ao outro. Todos apresentam resultados satisfatórios, dependendo do caso concreto, e que a preservação da essência dos mecanismos da mediação e conciliação (tempo, escuta ativa, comunicação empática, identificação das questões, dos interesses, dos sentimentos e aplicação de técnicas), no momento da sua aplicabilidade, são fundamentais para a construção do entendimento.  

O lançamento do livro contou com a presença de membros da magistratura, servidores(as) públicos(as), acadêmicos(as), profissionais do direito, estudantes, familiares, amigos(as) e convidados(as) de Maria Isalete Barreto.
     












Maria Isalete Santos Barreto é Mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Pós-graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Ceuma. Pós-graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal do Maranhão e graduada em Letras – Português/Inglês e respectivas Literaturas pela Universidade Estadual do Maranhão. É Servidora Pública Efetiva no Tribunal de Justiça do Maranhão, atuando como Mediadora e Conciliadora Judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA. É professora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, atuando como instrutora dos cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do TJMA. Supervisora de Estágio Supervisionado em Mediação e Conciliação do TJMA. Instrutora das Oficinas de Parentalidade do TJMA, Instrutora de Comunicação Não Violenta e Práticas Colaborativas.