‌Uma comissão composta pelas comissárias de Justiça da Infância e da Juventude, Elaine Bastos, Zaíra Maciel e Bárbara Amaral, realizam, entre os dias 8 e 10 de maio, visita técnica ao Tribunal de Justiça Rio de Janeiro (TJRJ) com o objetivo de coletar experiências relativas ao cargo de comissário(a), que possui estruturação e regulamentação que poderá servir de parâmetro para a regulamentação da carreira das comissárias e dos comissários do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
 
A visita técnica tem o apoio do Sindjus-MA, que durante a reunião de Planejamento Estratégico para o ano de 2024, realizada no início do ano, definiu a criação de uma comissão formada pelas comissárias com o intuito de obterem experiência externa onde a situação dos comissários seja favorável ao cenário de melhoria da carreira.
 
A pesquisa in loco possui a finalidade de trazer dados e estatísticas dos projetos e das ações efetivadas pelo comissariado do Tribunal de Justiça Rio de Janeiro. As comissárias usarão as diligências para subsidiar o principal ponto do 2º Encontro de Comissários de Justiça da Infância e da Juventude, que acontece no dia 20 de maio, em São Luís.

“Pretendemos a partir desta iniciativa valorizar a carreira e demonstrar sua importância na efetiva proteção de crianças e adolescentes a partir do fortalecimento da rede de proteção à infância e juventude proporcionada pelo exercíco das funções protetivas destas servidoras e destes servidores”, destacou a comissária de Justiça, Elaine Bastos, também diretora de Relações Sindicais do Sindjus-MA.

Nessa quarta-feira (08/5), as comissárias iniciaram a agenda se reunindo com integrantes de órgãos vinculados à Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A comissão (foto) se reuniu com o juiz Sandro Pithar Espíndola, responsável pela Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar, a qual o Setor de Apoio aos Comissários de Justiça está vinculado; com a comissária de Justiça Monica Zouein, chefe do Serviço de Apoio aos Comissários de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso (SECJI), e com a comissária de Justiça, Liane Lucydi Lages.

“Esse acompanhamento é importante para podermos comparar o papel dos comissários nos respectivos tribunais e suas atribuições dentro de um contexto mais abrangente com uma estrutura que permita as comissárias e aos comissários exercer efetivamente esse papel de extrema relevância social”, pontuou a comissária de Justiça, Zaíra Maciel.
 
Para a comissão, a proposta mais adequada ao comissariado maranhense seria a criação do Núcleo de Apoio aos Comissários com atribuições específicas, assim como a criação das Centrais dos Comissários da Infância e Juventude em regiões estratégicas para dar apoio às varas da Infância e Juventude.
 
“O trabalho realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está previsto dentro das normas da Corregedoria Geral da Justiça, com o setor de apoio ao comissário, funcionando com as devidas competências e com equipes interdisciplinares. Portanto, entendemos que esse modelo de atuação possibilita um trabalho muito mais amplo e efetivo à população”, ressaltou a comissária de Justiça, Bárbara Amaral.

Nesta quinta-feira (09/5), as comissárias vão conhecer os projetos e as experiências da 1ª e 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
 
2º Encontro de Comissários da Infância
 
O Sindjus-MA realiza, no dia 20 de maio, a partir das 9h, o 2º Encontro de Comissários de Justiça da Infância e da Juventude. O evento acontece no Salão Ecumênico do Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís), com o tema 'O Comissário na Rede de Proteção: Perspectivas, Mudanças e Necessidades'.
 
O encontro vai reunir comissárias e comissários para dar continuidade à análise das questões relacionadas à atuação do comissariado no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão. No ano anterior, foram abordados assuntos de interesse da classe, como o papel estratégico dos comissários da Infância e Juventude para a sociedade, atualizações das atribuições do cargo, nível de escolaridade, custeio de diligências, tutoria para comissários voluntários, entre outros temas relevantes.
 
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