Publicado em: 28/03/2025 | 10:28
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) informa que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) publicou, nesta terça-feira (25), o ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 292025 ( https://www.sindjusma.org/UserFiles/Files/ATOPRESIDENCIA-GP_292025%20(1).pdf ), que cria comissão para revisar a Resolução nº 78, de 2 de agosto de 2022 ( https://www.sindjusma.org/UserFiles/Files/resolucao_gp_n_78_de_2_de_agosto_de_2022_08_08_2022_15_52_10.pdf ), que trata da Indenização de Transporte (Custeio de Diligências).
Vale destacar que este assunto foi amplamente debatido pela diretoria do SINDJUS-MA na reunião de planejamento estratégico realizada nos dias 11 e 12 de janeiro deste ano. Após a discussão, o sindicato, por meio de requerimento, ( https://www.sindjusma.org/UserFiles/Files/anexo_6554249_Req___Custeio_de_Diligencia_(1).pdf )solicitou a adequação e revisão das condições de pagamento das diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça e Comissários da Infância e Juventude no Estado. O pedido teve como objetivo garantir o cumprimento integral das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assegurar que esses servidores sejam devidamente ressarcidos pelas despesas relacionadas à execução de suas funções.
O TJMA atende mais uma solicitação, e o SINDJUS-MA se compromete, assim como fez em 2022, a ouvir todos — oficiais de justiça e comissários da infância e juventude — de forma individual e conjunta, para informar sobre o andamento do processo.
O diretor financeiro do Sindicato, Márcio Luís Andrade, foi escolhido pela diretoria do Sindjus-MA para representar os Oficiais de Justiça e as Comissárias e Comissários da Infância e Juventude. Vale destacar que o diretor financeiro é Oficial de Justiça e acompanha o PCA desde 2018, quando o processo foi instaurado no CNJ.
“A Resolução 78/2022 vai completar 3 anos e necessita de uma nova atualização. Essa atualização que vamos buscar inclui o pagamento da diligência eletrônica, pagamento diferenciado para a zona rural, entre outros pedidos. Então, peço aos colegas Oficiais de Justiça e Comissárias e Comissários da Infância e Juventude que tiverem informações ou sugestões que enviem de forma direta para o meu WhatsApp, através do número (98) 99163-8377. Mais uma vez, vamos trabalhar juntos e de forma democrática na revisão da resolução”, destacou o diretor Financeiro, Márcio Luís Andrade.
"O Márcio é o representante do SINDJUS-MA nessa Comissão, ou seja, ele é o representante dos oficiais de justiça e comissários do Tribunal de Justiça do Maranhão. Como tal, ele vai ouvir as sugestões e anseios desses servidores", concluiu o presidente do SINDJUS-MA, George Ferreira.
Veja abaixo o histórico qualificado do diretor escolhido para representar os colegas Oficiais e oficialas de Justiça e Comissárias e Comissários da Infância e Juventude!
TJMA revoga limite mensal para pagamento da indenização de transporte e Sindjus-MA divulga link de reunião com oficiais e comissários ( https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=6572_tjma-revoga-limite-mensal-para-pagamento-da-indeniza-o-de-transporte-e-sindjus-ma-divulga-link-de-reuni-o-com-oficiais-e-comiss-rios.html )
Sindjus-MA convoca reunião para discutir efeitos da nova resolução do custeio de diligências ( https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=6567_sindjus-ma-convoca-reuni-o-para-discutir-efeitos-da-nova-resolu-o-do-custeio-de-dilig-ncias.html )
Sindjus-MA convoca reunião com comissários de justiça para tratar sobre pagamento do custeio de diligências ( https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=6516_8203-sindjus-ma-convoca-reuni-o-com-comiss-rios-de-justi-a-para-tratar-sobre-pagamento-do-custeio-de-dilig-ncias.html )
Sindjus-MA convoca nova reunião por videoconferência com oficiais de justiça ( https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=6510_8203-sindjus-ma-convoca-nova-reuni-o-por-videoconfer-ncia-com-oficiais-de-justi-a.html )
Oficiais de justiça debatem propostas do Sindjus-MA para nova resolução do custeio de diligências ( https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=6507_oficiais-de-justi-a-debatem-propostas-do-sindjus-ma-para-nova-resolu-o-do-custeio-de-dilig-ncias.html )
Sindjus-MA convoca reunião por videoconferência com oficiais de justiça ( https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=6501_sindjus-ma-convoca-reuni-o-por-videoconfer-ncia-com-oficiais-de-justi-a.html )
Sindjus-MA apresenta propostas a Comissão que elabora nova resolução do custeio de diligências ( https://www.sindjusma.org/subpage.php?id=6498_8203-sindjus-ma-apresenta-propostas-a-comiss-o-que-elabora-nova-resolu-o-do-custeio-de-dilig-ncias.html )