Sindjus-MA discute retorno às atividades presenciais e proteção dos servidores com a direção do Fórum de Coroatá

20/07/2020 | 14:41 - matéria visualizada 301 vezes
O presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira, e o secretário-geral, Márcio Luís Andrade, participaram de reunião virtual, na manhã desta segunda-feira (20), com a diretora do Fórum da Comarca de Coroatá, a juíza Anelise Reginato (titular da 1ª Vara), a secretária judicial substituta da 1ª Vara, Josélia Cristina Simplício, o auxiliar judiciário da 2ª Vara, Izaias Sousa da Costa, e o oficial de justiça Emanoel Jansen, representante dos servidores no Grupo de Trabalho responsável por acompanhar as medidas para o retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário do Maranhão.
 
Na pauta da reunião, foi discutida a necessidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), produtos de higiene e serviços de sanitização, adequados para a realização das atividades presenciais; disponibilização de recursos para a aquisição de serviços e itens de higiene e proteção; assim como a melhoria das condições estruturais do Fórum da Comarca de Coroatá.
 
Na oportunidade, a juíza Anelise Reginato frisou que o funcionamento da comarca está suspenso para o atendimento ao público e externou a preocupação em garantir a proteção dos servidores e dos jurisdicionados com a prevenção efetiva à Covid-19. As máscaras e luvas usadas na unidade foram adquiridas com recursos próprios da magistrada. O álcool em gel próprio para as mãos foi adquirido por meio de quotização dos servidores.
 
“Desde o início da pandemia, a 1ª Vara de Coroatá, por deliberação dos próprios servidores, entendeu que seria melhor dar continuidade aos trabalhos. Nós não paramos em nenhum momento, por isso, não estamos falando em retorno às atividades. Apenas afastamos as pessoas pertencentes aos grupos de risco e os que adoeceram ou tinham contato com alguma pessoa doente, mas tomamos todos os cuidados”, destacou a juíza Anelise Reginato.
 
Todavia, em razão de não terem sido enviados EPIs complementares e materiais para higiene pessoal, o atendimento presencial em julho foi suspenso, mantendo, contudo, o atendimento eletrônico (e-mail, telefone e WhatsApp) e o trabalho interno, como foi feito desde o início.
 
Por meio de requisições ao Tribunal de Justiça do Maranhão, a juíza fez a solicitação de materiais de limpeza e prevenção da Covid-19, tendo o Tribunal encaminhado álcool em gel para uso geral, álcool líquido para uso geral, sabonete líquido, dispensers para álcool em gel, sem, no entanto, encaminhar álcool em gel ou líquido próprio para a higiene das mãos.
 
Por conta da falta de produtos de higiene e proteção adequados, e visando a segurança de todos, a Comarca de Coroatá está sem poder realizar audiências por videoconferência, já que é necessária a presença das testemunhas e de um número mínimo de servidores no Fórum para realização de tal atividade.
 
A magistrada requereu junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão a liberação do cartão corporativo tanto para a aquisição de itens de proteção e higiene quanto para a solicitação de serviços.

Vide Ofícios 642020 e 672020
 
“Precisamos que seja liberado, sem restrições, a utilização dos cartões corporativos para a aquisição de EPIs (óculos, faceshields e termômetro) e materiais de higiene, já que eles estão bloqueados até que sejam prestados os serviços e prestadas as contas para os quais foi requerida a sua utilização (conserto de alguns e limpeza de todos aparelhos de ar condicionado)”, destacou Anelise Reginato.
 
No uso de suas atribuições, a juíza Anelise Reginato suspendeu a retomada do atendimento presencial a jurisdicionados e a realização de audiências presenciais no Fórum da Comarca de Coroatá até que seja liberado recursos para a aquisição de termômetros digitais para aferição à distância da temperatura das pessoas para ingresso em suas dependências.
 
O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, agradeceu a atenção e a preocupação da magistrada com os servidores. “A preocupação da juíza demonstra que ela tem um olhar humanizado tanto para com os servidores quanto para com os jurisdicionados. Isso faz com que haja união tanto nas atividades realizadas com os servidores, quanto nos esforços com o Sindjus-MA para a melhoria das condições de trabalho”, disse.
 
Também foi colocada para atenção do Sindjus-MA, a necessidade de reforma, entre outros, do banheiro do Fórum, para melhorias no ambiente de trabalho dos servidores.
 
George Ferreira, presidente em exercício do Sindjus-MA“Se o Tribunal deu autonomia aos magistrados para utilização do cartão corporativo, o ideal seria com essa decisão dar um crédito suplementar aos mesmos, de aporte suficiente para aquisição de produtos de higiene e de proteção para que os magistrados pudessem adquirir estes itens e posteriormente prestar conta. Trata-se da segurança indispensável para a execução das atividades presenciais, pois o Covid não espera, é uma ameaça ainda constante”, afirmou o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.
 
O representante dos servidores no Grupo de Trabalho responsável por acompanhar as medidas para o retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário do Maranhão, Emanoel Jansen, ouviu as sugestões e reclamações durante a reunião virtual e se comprometeu em levar o pleito ao Grupo de Trabalho para que o mesmo possa analisar e dar uma resposta a ponto de garantir os recursos necessários para a realização das atividades na Comarca de Coroatá.
 
O presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira, se colocou à disposição para as questões pertinentes à proteção e condições de trabalho dos servidores e informou que o sindicato enviará kits contendo máscaras e álcool em gel para ajudar o Fórum no retorno às atividades presenciais.

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