Conexão Comarca: servidores de Timon debatem interesses da categoria com diretoria do Sindjus-MA

21/07/2020 | 12:31 - matéria visualizada 101 vezes
O presidente em exercício do Sindjus-MA, George Teixeira, e o secretário-geral do Sindicato, Márcio Luís Andrade, participaram, nesta segunda-feira (20), da primeira reunião do projeto Conexão Comarcas. O encontro virtual foi com os servidores da Comarca de Timon. Foram levados informes sobre Planos de Saúde; sobre pedidos de audiências na Assembleia Legislativa para tratar do reajuste de 3,75%, sobre Orçamento do Tribunal de Justiça do Maranhão e as condições de segurança para o retorno ao trabalho presencial.

O assunto mais discutido, contudo, foi a suspensão do pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) que, segundo relatos, deixou servidores em situação difícil com relação ao orçamento familiar. Conforme a discussão, as condições financeira e familiar dos servidores são muito diversificadas e há servidores que foram colocados em situação delicada com a suspensão do pagamento da GAJ. Muitos não conseguiram ajustar as contas do orçamento familiar a essa redução brusca e significativa nos seus vencimentos.

A situação pode ser ainda mais grave para servidores que, além da dificuldade financeira imposta pela suspensão do pagamento da GAJ, ainda enfrentam a perda de parentes para a COVID-19.

"Nós temos colegas cuja esposa é autônoma, mas está parada por conta da Pandemia. Então já tem uma dificuldade para a família aí vem o Tribunal e também reduz o salário do servidor! Isso por um mês, dois, três, quatro meses... Termina gerando uma bola de neve, uma crise financeira na família! E aí vem uma série de outros problemas psicológicos e emocionais, ainda mais para os colegas que, infelizmente, perderam parentes por conta da doença", relatou um dos participantes da reunião.

Ainda há também a situação contraditória de servidores que investiram em internet e computadores para se adequarem ao teletrabalho durante o Plantão Extraordinário e foram surpreendidos com a suspensão da gratificação.

"Essa decisão do Tribunal causou muito prejuízo a colegas em todo o Maranhão. Tenho colegas que compraram notebook novo, parcelado, e agora o Tribunal vem e retira R$ 2.200 dos vencimentos desse servidor. Muita gente já vinha apertada financeiramente e agora não sabe o que fazer", disse outro servidor.

Para o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, esse é o maior contrassenso na decisão da Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). "Na Pandemia, os servidores se superaram e produziram mais! E o que acontece, vem o Tribunal e retira a GAJ sem discussão e sem aviso! A gente até poderia imaginar que fosse por falta de dinheiro, mas não foi falta de dinheiro, nem por problemas legais. Não é justo isso, não é honesto com os servidores", afirmou Andrade, referindo-se à Proposta Orçamentária do TJMA para 2020.

Reajuste e audiências

Coube ao presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira, explicar aos servidores que participaram da reunião, que o Orçamento do TJMA aprovado para o Exercício de 2020 prevê o pagamento da GAJ e também reajuste de 3,75% nos vencimentos dos servidores mais auxílio creche.

Na semana passada, o Sindjus-MA solicitou audiências com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e com o Líder do Governo no Parlamento, deputado Rafael Leitoa (PDT). "Vamos buscar a realização dessas audiências e vamos peticionar o presidente do TJ para apresentarmos a tese da Assessoria Jurídica do Sindicato que é a seguinte: uma vez que esse orçamento foi aprovado não haverá novas despesas. Nosso reajuste e o auxílio creche entram na exceção da Lei de Socorro aos Estados que congelou os salários dos servidores públicos. Vamos mostrar que é possível a aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa", afirmou Ferreira.

Sobre a GAJ, o Sindjus-MA aguarda decisão sobre pedido liminar (PCA 0005132-67.2020.00.0000) levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a manutenção do pagamento da gratificação aos servidores do TJMA durante a permanência do trabalho remoto ordinário e extraordinário. "O nosso advogado em Brasília, André Roller, esteve com a assessoria do conselheiro André Godinho, na sexta-feira [17], e nós estamos aguardando. A decisão pode sair a qualquer dia dessa semana. Nós estamos muito esperançosos", afirmou o presidente em exercício do Sindjus-MA.

Nessa primeira reunião do projeto Conexão Comarca, os servidores de Timom também discutiram o fornecimento de material de higiene e medidas de segurança contra o contágio da COVID-19 nas unidades judiciais da Comarca; a ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e as perdas inflacionárias que já estão acumuladas em mais de 20% e planos de saúde conveniados ao Sindjus-MA.

Conexão Comarcas

A partir de agora, servidores que tiverem dúvidas sobre temas de interesse da categoria, como problemas a serem resolvidos em suas Comarcas ou unidades judiciais, ou o retorno às atividades presenciais no Poder Judiciário, podem agendar videoconferências com a Diretoria do Sindjus-MA. É o projeto Conexão Comarcas.

A ideia do Conexão Comarcas é facilitar a comunicação entre o Sindicato e os servidores em todo o Estado e, ao mesmo tempo, promover o distanciamento necessário para evitar a disseminação da COVID-19. Para agendar uma videoconferência com a Diretoria do Sindjus-MA, basta ligar, diretamente, para o secretário-geral, Márcio Luís Andrade (98 99163 8377), ou para o presidente em exercício do Sindicato, George Ferreira (98 98751 9570), e acertar data e horário.
Versão para Impressão