Produtividade dos servidores e juízes de 1º Grau ultrapassa 4,2 milhões de atos

23/07/2020 | 09:43 - matéria visualizada 579 vezes
Levantamento divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a partir da Assessoria de Informática, atestou a alta produtividade dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão no Regime de Plantão Extraordinário instituído devido à pandemia de Covid-19. Nos últimos quatro meses, juízes e servidores que atuam na Justiça de 1º Grau, composta por varas e juizados, já realizaram 4.240.128 movimentações processuais. O dado anteriormente divulgado foi atualizado pela assessoria de comunicação do órgão nesta quinta-feira (23).
 
Por conta dos resultados, o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira, parabeniza servidores e magistrados pelo desempenho, destacando que a produtividade do Poder Judiciário do Maranhão manteve-se elevada apesar do Regime de Plantão Judiciário instaurado por conta da pandemia. O sindicato inclusive ressalta que grande parte dessa produtividade se deve ao trabalho realizado pelos mais de mil servidores incluídos no regime de trabalho de oito horas diárias ou sete ininterruptas, devido à concessão da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).
 
Segundo o levantamento, os servidores foram responsáveis por 3.782.614 de movimentações, entre atos como recebimento de petições eletrônicas, remessa de recursos ao segundo grau, expedição de documentos, cumprimento de mandados urgentes, emissão de certidões, juntada de documentos, realização de citações e intimações. Os magistrados foram responsáveis por 104,6 mil julgamentos, 99,8 mil decisões e 253 mil despachos. Além desses dados, foram realizados milhares de atendimentos remotos via e-mail, telefone e aplicativos de mensagem.
 
A diretoria do Sindjus-MA entende que os dados de produtividade contabilizados refletem o trabalho realizado pelos servidores que cumprem funções remuneradas pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).
 
George Ferreira, presidente em exercício do Sindjus-MA“Os servidores estão empenhados e dedicados a manter o Tribunal de Justiça do Maranhão entre os mais produtivos do país. Mesmo sem todos os benefícios a que temos direito, estamos trabalhando para manter a qualidade da prestação jurisdicional”, disse o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.
 
O pagamento da GAJ foi suspenso pela Portaria-GP - 4502020 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), divulgada no dia 03 de junho de 2020, até que fosse permitida a presença física de servidores no turno de oito horas de expediente. Uma das alegações seria a impossibilidade de aferir a carga de trabalho do servidor, algo que foi rebatido pelo Sindjus-MA que apontou que o trabalho realizado pelos detentores da GAJ poderia ser aferido através da produtividade, a partir do estabelecimento de metas, como já é feito com os servidores que atuam em regime do teletrabalho. O pagamento da GAJ está contemplado no orçamento aprovado em 2019 para o exercício de 2020 para o Tribunal de Justiça do Maranhão.
 
O Sindjus-MA solicitou e reiterou pedido de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo (Processo Nº 19899/2020) para tratar da suspensão da GAJ, que foi mantida no retorno gradual das atividades presenciais. Não obtendo uma resposta no ensejo da urgência em resolver a questão, o Sindicato ingressou com Procedimento de Controle Administrativo (PCA 0005132-67.2020.00.0000) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Versão para Impressão