Em Timon, curso discute inovações na carreira durante encontro de ações formativas para oficiais de justiça

10/08/2022 | 12:52 - matéria visualizada 228 vezes
Com o objetivo de proporcionar o aprimoramento de procedimentos relacionados ao exercício da atividade, foi realizado no Fórum de Justiça da Comarca de Timon, nos dias 8 e 9 de agosto, o curso Oficiais de Justiça - novas práticas para um novo tempo.
 
Ministrado pelos professores Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Júnior, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com a Associação dos Oficiais de Justiça (Assojema), o workshop abordou temas relacionados à prática da diligência, com foco em aspectos comunicativos, atualização legislativa, avaliação de bens e uso da tecnologia para ganhos de produtividade e eficiência.
 
Jaciara Rodrigues, Oficiala de JustiçaDe acordo com a oficiala de justiça Jaciara Rodrigues (foto), lotada Coordenadoria das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas e Seção Cível, a Ação Formativa faz parte do Projeto de Valorização do Oficial de Justiça iniciado no ano de 2019, e tem por objetivo promover a troca de experiências e de fomentar, de forma continuada, o conhecimento e o apoio mútuo dos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a realização de palestras, seminários, vivências, capacitações, workshops e treinamentos.
 
“Dessa forma disseminamos o conhecimento das atividades desenvolvidas pelos servidores, ressaltando sua importância no contexto do Judiciário Maranhense, aperfeiçoando as suas técnicas de atuação em todas as comarcas do nosso Estado, estimulando e compartilhando as boas práticas, padronizando as rotinas, e os documentos confeccionados pelos oficiais de justiça, refletindo dessa forma na melhoria da prestação jurisdicional como um todo. Pois, é o oficial de justiça que representa o Poder Judiciário nas ruas, e por isso, é preciso dedicar atenção ao desenvolvimento desse trabalho, pois esse profissional é a imagem refletida do Judiciário lá fora, e temos certeza que os oficiais querem refletir a melhor imagem possível para a nossa instituição”, destacou a oficiala sobre a importância da capacitação como um todo.  
 
Durante os dois dias do curso, os oficiais de justiça puderam contar com a vasta experiência dos renomados professores Marcelo de Freitas e José Carlos Júnior, que abordaram os temas relacionados, proporcionando através dos seus conhecimentos um importante aprendizado para ser um profissional de sucesso.
 
“A capacitação foi ótima. Tirei muitas dúvidas, principalmente em relação a intimação por WhatsApp, certificação por esse meio, especialmente o conhecimento sobre o Infoseg, para mim que trabalho na vara criminal, e buscarei acesso a essa importante ferramenta. Enfim, o curso foi 100% aprovado”, avaliou o oficial de justiça Rubens Daniel Nunes Santana, lotado na 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.
 
O evento de capacitação contou com coffee break provido pelo Sindjus-MA“Essa capacitação faz parte de um projeto maior, coordenado pela oficiala Jaciara Rodrigues, que é um projeto de formação do Tribunal de Justiça em todo o Estado do Maranhão, não apenas na capital São Luís, mas de levar a capacitação às cidades como Imperatriz, Timon e agora para Balsas, que já está agendado para o mês de outubro. O objetivo é levar a capacitação para onde estão os oficiais de justiça. Levar o curso paras suas comarcas, para suas unidades, levar informação de como está funcionando o processo eletrônico, que recursos estão à disposição dos oficiais para aprimorar a qualidade dos trabalhos, melhorar as certidões, melhorar os autos de penhora, trazer mais soluções e mais agilidade para o jurisdicionado” ressaltou o professor Marcelo Araújo de Freitas.
 
Sobre os Palestrantes
 
Marcelo Araújo de Freitas, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região com atuação em Curitiba desde 1994, é graduado em História e Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É instrutor em cursos voltados para a formação, capacitação e reciclagem profissional de integrantes da carreira em diversos tribunais do Brasil.
 
José Carlos Batista Junior, Oficial de Justiça Avaliador Federal desde 1999 no TRT da 9ª Região com atuação em Londrina, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Marília/SP. É tutor em cursos de formação para Oficiais de Justiça nas modalidades on-line e presencial em todo o Brasil.
 
Workshop em São Luís
 
Oficiais de justiça também terão a oportunidade de participar do Workshop Oficial de Justiça na Prática, que será promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), nos dias 25 e 26 de agosto, na modalidade presencial, no Fórum de São Luís (Calhau). As inscrições podem ser realizadas até 12 de agosto, por meio no sistema acadêmico Tutor.
 
A capacitação, com duração de 20 horas-aula, abordará sobre práticas inovadoras na execução de ordens judiciais, regras e técnicas empregadas para o cumprimento de cada modalidade de mandado, além de discutir sobre a atualização dos atos normativos do Tribunal de Justiça que impactam na atividade prática dos oficiais.
 
A temática destacará temas como: A Redefinição da Carreira e o Novo Perfil do Oficial de Justiça, Atos de Comunicação Processual, Atos Coercitivos e Situações Especiais, Avaliação de Bens na Prática, Saúde Mental x Profissão de Risco.
 
O Workshop terá como palestrantes Asmaa Hendawy, Vagner Sperone, Jaciara Rodrigues, Adoniran Pereira, Jildeglan Pedrosa e Charles Glauber.
 
Centrais de Mandados
 
A exemplo de São Luís, Imperatriz e Timon, na última quinta-feira (4), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) instalou, a Central de Mandados da Comarca de Balsas, a quarta do Poder Judiciário do Maranhão, para dar cumprimento às ordens judiciais e expedientes emitidos pelas unidades judiciais do Fórum local.
 
A solenidade presidida pelo juiz Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum, contou com a participação do presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, do diretor de Esportes do Sindicato, Marcos Gilson Amaral, do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho e demais autoridades.
 
Assim como ocorreu em Balsas, a Central de Mandados de Timon, instalada em 26 de outubro de 2021, foi uma antiga reivindicação de servidores e magistrados para melhor atendimento ao jurisdicionado na região.
 
“As centrais de mandados contribuem para atuação dos oficiais de justiça e existe essa demanda em muitas comarcas, e com uma estrutura adequada oficial e a oficiala de justiça conseguem com mais eficiência exercer a importante missão de representar o Poder Judiciário em todo o estado”, afirmou presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.
 
Compete à Central de Mandados distribuir expedientes; monitorar o cumprimento dos mandados; dirigir os serviços dos oficiais de Justiça; comunicar ao Juiz Coordenador irregularidades no desempenho dos serviços; verificar o cumprimento dos expedientes conforme determinado, e sua certificação antes de devolvê-los às secretarias de origem; determinar e organizar o rodízio quadrimestral de oficiais de justiça lotados no setor, dentre outras funções.
 
“A expectativa da instalação dessas centrais é sistematizar e agilizar o cumprimento das ordens judiciais e mandados. Conforme se busca dinamizar esses procedimentos, o objetivo esperado é a instalação de centrais de mandados em outras comarcas para melhor desenvolvimento do trabalho do oficial de justiça. Então, além dos cursos de capacitação, também é importante que esse profissional tenha condições e estrutura para o exercício desse ofício, que na prática faz a ponte do Judiciário entre as partes, leva a Justiça ao jurisdicionado”, disse o diretor financeiro do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.    
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