O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) abriu inscrições para a III Edição do Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira de valorização dos servidores e servidoras do Poder Judiciário maranhense. O Edital de Abertura do certame foi divulgado no dia 2 de janeiro.

Durante a reunião de Planejamento Estratégico para o ano de 2024, realizada nos dias 20 e 21 de janeiro, com a participação da Diretoria Executiva, Conselho de Ética, Conselho Fiscal e Ouvidoria do Sindjus-MA, foi deliberada uma alteração na Resolução e no Edital do Prêmio Agnaldo Nunes quanto a categoria – público externo - Menção Honrosa. A referida alteração conferiu autonomia para a Diretoria Executiva alterar a quantidade de quatro para cinco os nomes indicados para a categoria Menção Honrosa - duas indicações feitas pelo presidente do Sindicato e três indicações feitas pela Diretoria. Confira Edital retificado!
 
Nesta edição, conjuntamente, com o Edital de Abertura para INSCRIÇÃO de servidoras e servidores, o Sindjus-MA lançou o Edital de Chamada Pública para Captação de Patrocínios para o evento.
 
O Prêmio Agnaldo Nunes foi criado visando estimular práticas que promovam a melhoria da prestação jurisdicional e o acesso à justiça, assim como ações de cunho social ou que promovam a cidadania.
 
A premiação é destinada a servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) filiados ao Sindjus-MA, mas também destaca, com Menção Honrosa, ações externas ao Sindicato que contribuam para a redução das desigualdades, com a paz social, o desenvolvimento sustentável, a educação; que defendam a democracia, combatam a discriminação e o preconceito de toda ordem, enfim, que vislumbrem a construção de uma sociedade mais justa, solidária e livre.
 
“Com muito orgulho estamos indo para a terceira edição do Prêmio Agnaldo Nunes, uma iniciativa que visa valorizar a categoria destacando práticas que promovam a melhoria da prestação jurisdicional, acesso à justiça, ações de cunho social ou cidadãs. A premiação se consolidou com a aprovação das servidoras e dos servidores da Justiça, sendo uma forma de evidenciar a importância da nossa categoria para a sociedade maranhense”, ressaltou o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.
 

COMISSÃO JULGADORA

Cabe à Comissão Julgadora avaliar os projetos e ações inscritos no Prêmio Agnaldo Nunes, assim como apreciar as indicações da Diretoria do Sindjus-MA para Menção Honrosa.
 
Conforme a portaria, a Comissão Julgadora será composta pelas seguintes servidoras e servidores:

Emanoel Jansen Rodrigues, bacharel em Direito, e licenciado em Letras, é oficial de justiça, lotado na Central de Cumprimentos de Mandados de São Luís, com 18 anos de carreira no Tribunal de Justiça do Maranhão. O servidor já participou de outras comissões no Sindjus-MA, como a Comissão Eleitoral.

Eloísa Barbosa Cardoso, bacharel em Direito, com pós-graduação em Processo Civil, é analista judiciária, lotada na 5º Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, com 17 anos de carreira no Tribunal de Justiça do Maranhão. A servidora exerceu a função de vice-presidente na Comissão Eleitoral de 2023.

Elvilene Viana Cardoso, graduanda em Direito, bacharel em Ciências Contábeis, é auxiliar judiciária, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês, com 17 anos de carreira no Tribunal de Justiça do Maranhão.

CATEGORIAS DE PREMIAÇÃO

Conforme o Edital de Abertura divulgado nesta terça-feira (2/01), o Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira é destinado a servidoras e servidores da Justiça, filiadas ou filiados ao Sindjus-MA, que tenham, em 2023, contribuído ou protagonizado práticas para a melhoria da prestação jurisdicional à sociedade, de ampliação do acesso à justiça, assim como em ações de cunho social ou de promoção da cidadania.

O Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira premia as seguintes categorias:

PÚBLICO INTERNO: Servidores e Servidoras filiados ao Sindjus-MA

Contribuição para Prestação Jurisdicional - boas práticas internas, realizadas dentro do Poder Judiciário que, quando implementadas, tenham reflexos positivos na prestação jurisdicional.
 
Contribuição para o acesso à Justiça - boas práticas externas, que quando implementadas contribuam diretamente para ampliação, facilitação ou humanização do acesso à Justiça pela população maranhense.
 
Ação social ou cidadã - boas práticas externas que, quando implementadas, tenha como objetivo desenvolvimento social, promoção do bem-estar, saúde, educação, segurança alimentar, relações de trabalho, cidadania, defesa da democracia, defesa do meio ambiente e combate a qualquer espécie de ato preconceituoso (racismo, homofobia, gênero, raça e classe social).
 
PÚBLICO EXTERNO: Personalidades, organizações e/ou entidades ao nível nacional
 
Menção Honrosa - homenagem por boas práticas que quando implementas no Brasil promovam a paz social, a sustentabilidade, saúde, bem-estar, a educação, os direitos trabalhistas; que defendam a democracia, combatam a discriminação e o preconceito de toda ordem, os homenageados serão indicados pela Diretoria Executiva do Sindjus-MA, e escolhidos pela comissão avaliadora do certame.
 
RESULTADO DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO AGNALDO NUNES

A Comissão Avaliadora do Prêmio Agnaldo Nunes divulgou o resultado do certame, conforme o prazo previsto no Edital de Abertura. Não houve recursos em relação ao resultado preliminar.
 
Portanto, na categoria Contribuição para Prestação Jurisdicional, o projeto vencedor foi “Violência Doméstica e os meios adequados de solução de conflitos” da técnica judiciária Maria Isalete dos Santos Barretos, lotada no Centro de Conciliação e Mediação de Família, Comarca da Ilha de São Luís e da analista judiciária Julyana Val de Oliveira Garcia, lotada na Central de Conciliação por Videoconferência, Comarca da Ilha de São Luís.










Na categoria Contribuição para Acesso à Justiça, o projeto escolhido foi “Penha: Bora Dialogar?” do auxiliar judiciário Wilson Pinto de Carvalho Filho, da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.


















E na categoria Melhor Ação Social ou Cidadã, o projeto vencedor foi “Central Solidária” das oficialas de justiça Flávia Brandão Bessa e Rosane Romeiro de Paula Sena, ambas lotadas na Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís.










MENÇÃO HONROSA
 
O Prêmio Agnaldo Nunes de Oliveira também homenageia personalidades que possuem reconhecimento pela promoção da paz social, da sustentabilidade, da saúde, do bem-estar, da Educação; ou pela defesa dos direitos humanos, dos direitos trabalhistas, da Democracia; pelo combate à discriminação e preconceito de toda ordem.
 
Este ano, os homenageados são:
 
Dom Xavier, bispo Emérito da Diocese de Viana, em reconhecimento a sua dedicação ao sacerdócio, apoio à luta dos trabalhadores e efetiva contribuição à sociedade.
 




Felipe Camarão, vice-governador do Maranhão, em reconhecimento a sua relevante atuação política e efetiva contribuição à educação do Estado.


 
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, em reconhecimento a sua história de luta pelos direitos humanos, pela defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e causas socioambientais.
 




Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em reconhecimento a sua atuação frente ao Poder Judiciário e ações de aprimoramento do serviço público que proporcionam cidadania e qualidade de vida à população.
 



Thaynara OG, influenciadora digital e advogada, em consideração pelo excelente trabalho desenvolvido como Embaixadora da Unicef Brasil, levando a cultura do Maranhão ao conhecimento e reconhecimento nacional e internacional.
 
QUEM FOI AGNALDO NUNES?
 
3 de fevereiro de 1979 - 1º de novembro de 2017
 
Agnaldo Nunes de Oliveira foi auxiliar judiciário lotado na Vara Única de São Mateus do Maranhão, cidade onde nasceu. Filho de Eugênio Alves de Oliveira e Raimunda Nunes, ele era o mais novo de cinco irmãos. Agnaldo ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão em 2012, após ser aprovado no concurso público de 2011.
 
Agnaldo Nunes faleceu no dia 1º de novembro de 2017, aos 38 anos, vítima de um ataque cardíaco fulminante, enquanto trabalhava no Fórum de São Mateus do Maranhão, cidade localizada a 190 quilômetros de São Luís. Extremamente dedicado à família e ao trabalho, filiado aos Sindjus-MA, a vida que Agnaldo levou representa bem os servidores e servidoras da Justiça do Maranhão: pessoas comuns que buscam proporcionar conforto a suas famílias e que contribuem com o seu trabalho para o desenvolvimento da sociedade.

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