Na manhã desta quarta-feira (30/01), o Sindjus-MA participou de uma reunião na Corregedoria Geral da Justiça para tratar de pautas importantes relacionadas aos servidores do Judiciário Maranhense. O encontro contou com a presença do Presidente, George de Jesus Ferreira, o Vice-presidente, Fagner Damasceno, a Diretora de Relações Sindicais, Elaine Bastos de Souza, o diretor de Esporte e Lazer, Andresandro Resende e do Corregedor-geral de justiça, José Luiz Oliveira de Almeida, Allana Machado, diretora da CGJ e equipe, abordando questões essenciais para a categoria.

Entre os temas discutidos, um dos destaques foi a situação dos comissários da Infância e Juventude, além da formação dos grupos de trabalho extraordinários da Corregedoria. O Sindjus-MA solicitou ao corregedor que, ao definir a classificação dos servidores que integrarão esses grupos, seja dada preferência àqueles que não são detentores da Função Gratificada Extraordinária (FGE). O objetivo é garantir uma distribuição mais equitativa de oportunidades entre os servidores, respeitando os critérios adotados pela Corregedoria para essas escolhas.

Sobre essa questão, o presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, destacou: "No meu ponto de vista, não acho que nada impeça de quem tem FGE participar, mas eu vejo que também seria uma forma de facilitar, já que é uma dificuldade você conceder FGE, assim você tem todo um corpo satisfeito."

Outro ponto de pauta foi o déficit de oficiais de justiça nas comarcas do estado. O sindicato alertou para a sobrecarga enfrentada pelos profissionais, que muitas vezes atuam sozinhos em determinadas unidades, o que compromete a celeridade processual e as condições de trabalho desses servidores.

O Sindjus-MA também discutiu uma minuta em elaboração pelo Tribunal de Justiça, que trata da criação de um grupo de execução de mandados na Justiça de 1º Grau. O sindicato já solicitou informações sobre o documento e reforçou a importância de sua participação ativa na construção desse projeto. Assim como debateu a questão do plantão judicial, que requer melhorias e ajustes para garantir condições mais justas para os servidores que atuam nessa frente. O Sindjus-MA protocolou ainda na tarde desta quarta-feira, 30, requerimento solicitando cópia da minuta da resolução, caso já exista, ou, na ausência desta, o fornecimento de informações claras acerca do estágio atual da criação de um núcleo de apoio à execução de mandados da Justiça de 1º grau, a participação do Sindjus-MA no referido grupo de estudo e ainda o fornecimento do quantitativo de cargos de Oficias de Justiça vagos.

A direção do sindicato tratou ainda sobre a circular 42025 (CIRC-GCGJ – 42025) que altera o Provimento nº 44/2024, que institui e regulamenta o Projeto "Processo em Movimento". A direção do sindicato questionou sobre o prazo de 10 dias para a secretaria judicial cumpra atos pendentes em relação ao tratamento de processos que são concluídos automaticamente e enviados ao gabinete do juiz. Segundo explicou o corregedor, as secretarias que não puderem cumprir o processo nesse prazo, o secretário tem que certificar, por certidão no processo, de forma minuciosa, o porquê do não cumprimento, tais como falta de servidor, falta de estrutura, entre outros.

Sobre o Núcleo 4.0 (responsável pelos cargos vinculados à tramitação dos processos consignados), a direção do Sindjus-MA apresentou a preocupação e os anseios desses servidores que atuam nessa área e que, atualmente, não possuem regulamentação própria. Os servidores enfrentam dificuldades relacionadas à definição da chefia a que estão subordinados, especialmente em situações como a solicitação de férias e licenças. O sindicato também solicitou a destinação de Função Gratificada Especial (FGE) para esses servidores.

Em resposta, a equipe da Corregedoria informou que está em andamento um processo de estruturação, no qual o Tribunal avalia a possibilidade de nomeação de um secretário responsável por coordenar os trabalhos do núcleo. Com essa medida, os servidores passariam a contar com uma chefia definida para reportar-se em casos como concessão de férias e demais demandas funcionais. Além disso, na reunião, também foram discutidas questões relacionadas ao teletrabalho no âmbito do Núcleo 4.0.

Por fim, vale destacar que estes assuntos foram amplamente discutidos durante a reunião da diretoria executiva do Sindjus-MA, realizada nos dias 11 e 12 de janeiro, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos e melhorias para os servidores do Judiciário Maranhense e seguirá acompanhando de perto todas as pautas discutidas na reunião.