Servidores com pendências na ação dos 11,98% devem contatar assessoria jurídica do Sindjus-MAAssessoria Juridíca do Sindjus-MA se manifesta sobre a execução dos 11,98%
Começaram a retornar do contador os cálculos de 11,98%, até sexta – feira serão protocoladas execuções de cerca de 200 servidores. Pretendemos até dia 18 de novembro de 2013 protocolar todas as demais execuções. Antes houve definição, pela Assessoria Jurídica do SINDJUS-MA e a Assessoria Contábil responsável pela elaboração dos cálculos, dos parâmetros para elaboração dos cálculos, bem como das rubricas a serem consideradas para incidência do percentual de 11,98%.
Começaram a retornar do contador os cálculos de 11,98%, até sexta –feira serão protocoladas execuções de cerca de 200 servidores. Pretendemos até dia 18 de novembro de 2013 protocolar todas as demais execuções. Antes houve definição, pela Assessoria Jurídica do (Sindjus-MA) e a Assessoria Contábil responsável pela elaboração dos cálculos, dos parâmetros para elaboração dos cálculos, bem como das rubricas a serem consideradas para incidência do percentual de 11,98%.
Como houve o cumprimento da obrigação de fazer no contracheque de outubro/2013 (data final do cálculo), não haverá mais óbice para a execução das parcelas pretéritas referentes a 11,98% . Portanto, os cálculos serão apresentados com segurança e retratando o direto efetivo dos servidores.
Os procedimentos e cuidados com a execução tem a finalidade de evitar erros e prejuízos aos servidores, como ocorreu com algumas execuções precipitadas não conduzidas pelo (Sindjus-MA).
Neste sentido destaca Dr. Pedro Duailibe Mascarenhas (membro da Assessoria Jurídica do (Sindjus-MA), “constatamos em Imperatriz –MA que uma advogada, utilizando a ação do (Sindjus-MA) sem o nosso conhecimento, apresentou execução com valores a menor para grupos de servidores. Tal situação, além de sérias implicações éticas, causará prejuízo para o servidor que deixará de receber o valor devido e para o nosso Escritório que poderá ter honorários calculados sobre um valor menor.
Para preservar nossos interesses como advogado, nos habilitaremos nos processos como interessados pedindo a suspensão da execução para que os cálculos sejas corrigidos, preservando a base de cálculo dos nossos honorários, bem como tomamos providências junto a OAB/MA formulando representação conta a advogada em face de desvios éticos”.
Os servidores que ainda não encaminharam documentação, devem encaminhar o mais rápido possível, possibilitando que todos, como ocorreu com as ações de horas extras dos oficiais de justiça, tenham os precatórios em tempo hábil.
Para os servidores que tem valor abaixo de 20 salários mínimos, estão apresentando execução na forma de requisição de pequeno valor, não necessitando, por conseguinte, de expedição de precatórios.
Até segunda-feira, divulgaremos a lista atualizada de todos os servidores que entregaram sua documentação.
Como houve o cumprimento da obrigação de fazer no contracheque de outubro/2013 (data final do cálculo), não haverá mais óbice para a execução das parcelas pretéritas referentes a 11,98% . Portanto, os cálculos serão apresentados com segurança e retratando o direto efetivo dos servidores.
Os procedimentos e cuidados com a execução tem a finalidade de evitar erros e prejuízos aos servidores, como ocorreu com algumas execuções precipitadas não conduzidas pelo (Sindjus-MA).
Neste sentido destaca Dr. Pedro Duailibe Mascarenhas (membro da Assessoria Jurídica do (Sindjus-MA), “constatamos em Imperatriz –MA que uma advogada, utilizando a ação do (Sindjus-MA) sem o nosso conhecimento, apresentou execução com valores a menor para grupos de servidores. Tal situação, além de sérias implicações éticas, causará prejuízo para o servidor que deixará de receber o valor devido e para o nosso Escritório que poderá ter honorários calculados sobre um valor menor.
Para preservar nossos interesses como advogado, nos habilitaremos nos processos como interessados pedindo a suspensão da execução para que os cálculos sejas corrigidos, preservando a base de cálculo dos nossos honorários, bem como tomamos providências junto a OAB/MA formulando representação conta a advogada em face de desvios éticos”.
Os servidores que ainda não encaminharam documentação, devem encaminhar o mais rápido possível, possibilitando que todos, como ocorreu com as ações de horas extras dos oficiais de justiça, tenham os precatórios em tempo hábil.
Para os servidores que tem valor abaixo de 20 salários mínimos, estão apresentando execução na forma de requisição de pequeno valor, não necessitando, por conseguinte, de expedição de precatórios.
Até segunda-feira, divulgaremos a lista atualizada de todos os servidores que entregaram sua documentação.
