O programa "Questão de Justiça – A Voz do Servidor" vai promover um debate neste sábado, 11 de janeiro, sobre a crise no sistema prisional no Maranhão pela ótica do Poder Judiciário. Nos últimos tempos, mais especificamente do final de 2103 até agora, o clima de insegurança na capital nunca esteve tão tenso. Tudo por causa dos atos extremos de violência praticados por integrantes de facções criminosas, que extrapolaram os limites do maior presídio do estado, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e vitimaram pessoas comuns da sociedade, incluindo idosos e crianças.

É notório que o agravamento de tal situação advém do problema de superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e outras unidades prisionais, e que periodicamente culmina em rebeliões com finais trágicos.
Relatório sobre o presídio publicado em dezembro último pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) documentou 60 mortes de detentos, casos de tortura e de violência sexual contra familiares em dias de visita.
 
A crise, provocada principalmente pela superlotação e pela disputa entre facções, já havia sido exposta em outubro em documento produzido pelo Ministério Público do Maranhão em conjunto com a Defensoria Pública da União.
 


O último levantamento feito pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça,  aponta que o deficit, no sistema prisional do Maranhão, supera a marca das duas mil vagas. Dos 5.384 presos, 1.563 estão distribuídos em delegacias de polícia no interior do Estado.

 

Para falar sobre o assunto, foram convidados o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais Roberto de Paula e o secretário de Estado da Justiça e Administração Peniteniciária (Sejasp) Sebastião Uchôa.
 
Giro Sindical
 
Na abertura do programa, no bloco destinado aos informes do Sindjus-MA, o programa vai contar também com a presença de, Márcio Luiz Andrade Sousa, tesoureiro do Sindicato.
 
Márcio Luis falará no programa sobre a audiência concedida pela Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargadora Cleonice Freire, à diretoria do Sindjus-MA nesta quarta-feira, 08.