A crise na segurança pública no Maranhão pautou o programa “Questão de Justiça –a Voz do Servidor”, que foi ao ar neste sábado, 18, das 10h às 11h pela Rádio Difusora AM. Para debater sobre o tema, participaram do programa o juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e  membro da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, o servidor Ariston Apoliano Júnior, que participa do Mutirão Carcerário e ainda o tesoureiro do Sindjus-MA, Márcio Luís, que pontuou sobre os últimos informes do Sindicato.
 
Um dos problemas que agrava o sistema prisional no estado é a superlotação. Uma das medidas para atenuar esta situação, que tem maior incidência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, são os mutirões carcerários, realizados regularmente pelo Ministério Público  em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública do Estado. Um destes mutirões teve início na última quarta-feira, dia 15, no Fórum de São Luís .
 
O mutirão tem a finalidade de analisar os processos criminais de presos provisórios que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A primeira fase do mutirão será realizada até 13 de abril, com a análise de aproximadamente mil processos, segundo informações da Defensoria Pública. Neste período 28 promotores de Justiça, 22 juízes e 21 defensores públicos locais também devem participar das análises dos processos.


A importância do debate
 
Ao final do programa, os convidados pontuaram a iniciativa oportuna do Sindjus-MA em promover um tema tão relevante para toda a sociedade, que é a questão da segurança e o direito dos cidadãos, e que no final a solução está numa ação conjunta entre a sociedade civil e todas as esferas do poder público e do judiciário.
 

“Achei muito importante a oportunidade por trazer para o debate o sistema carcerário. Pena que só se fala em sistema carcerário quando acontecem rebeliões ou mortes. A sociedade tem que conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido nesse sistema carcerário e agir em conjunto pela ressocialização dos presos, pois ela é um agente transformador direto e que pode mudar esta realidade”, ponderou Ariston Apoliano Júnior.
 
“É um debate bastante importante como instrumento de construção coletiva. Não há resposta para os problemas humanos de maneira simplória. A solução é juntar forças para resolver a questão: judiciário, sociedade civil, poder público, igreja. Foi muito positivo o debate e a gente espera que venham outros para que possamos socializar a solução”, comentou o secretário Sebastião Uchoa.
 

“Há uma situação desumana de superlotação que se não for desativada a tempo nós vamos assistir a mais horrores. Acredito que não haja saída mágica, só um esforço coletivo muito grande no sentido de diminuir esta população carcerária que está amontoada na penitenciária”, comentou o juiz José dos Santos Costa.
 
Para ouvir o debate na íntegra, basta acessar a web rádio, que fica no lado direito do menu do portal do Sindjus-MA. O programa será retransmitido quarta-feira, dia 22, e na sexta-feira, 24, às 10h e 15h respectivamente. O programa “Questão de Justiça – A voz do Servidor” vai ao ar pela Difusora AM (680 Khz) todos os sábados, das 10h às 11h, com informações de interesse  da categoria. Para participar basta ligar (98) 3214-3028 ou pela Fan Page do Sindjus-MA.