Atendendo a solicitação dos servidores da Comarca de Buriticupu, Fagner Damasceno e Benilton Brelaz, vice-presidente e diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), respectivamente, se deslocaram, nesta quinta-feira, 06, para o referido município, a fim de atestarem, in loco, as péssimas condições em que se encontra o local que foi cedido para funcionar o Fórum do município.

O imóvel no qual atualmente funciona o Fórum da Comarca de Buriticupu não oferece estrutura física minima adequada para um bom desempenho das funções dos servidores e tão pouco para oferecer uma boa prestação jurisdicional e ainda põem em risco a saúde, tanto dos profissionais, quanto da comunidade em geral, visto que há infiltrações, falta estantes para acondicionar os processos e há até mesmo a presença de ratos, o que pode causar sérios problemas de saúde.


De acordo com o servidor Ozielton Reis, o Fórum já funciona no mesmo imóvel há mais de 10 anos, e ao longo deste tempo, os problemas foram só aumentando. Por último,  o juiz Ailton Gutemberg, que respondia pela comarca de Buriticupu, atualmente está respondendo por quatro varas: a 2ª e a 3ª de Codó, a Comarca de Arame, além de Buriticupu. O Fórum de Buriticupu tem 11 servidores lotados, no entanto, atualmente alguns estão cedidos para outras comarcas.



Apesar da situação constatada pelos diretores, a comarca conta com a construção  de um prédio  de um novo Fórum, que encontra-se com as obras concluídas, no que se refere a estrutura física, desde março de 2013, estando até a data da visita do Sindjus-MA, á comarca, sem utilização, em razão da falta de fornecimento de água e energia.

Sem previsão de entrega


Ozielton relatou ainda, que a própria equipe de Engenharia do Tribunal de Justiça chamou os servidores para fazer uma vistoria ao novo imóvel, que estava em processo de acabamento, desde março passado. Depois disso, os prazos de
entrega foram só protelados.

“Acredito que o problema maior é a questão da energia elétrica, porque nos foi passada a informação de que o sistema da própria Cemar não suportaria a potencia exigida pelo novo Fórum. Além disso, ainda não foi construído o poço artesiano para o fornecimento de água”, informou.


De acordo com Fagner, o novo imóvel tem capacidade para acomadar pelo menos duas varas. Trata-se de um prédio com uma super estrutura, que conta com um salão de júri interno, amplas salas, banheiros e rampas com acessibilidade para deficientes.

“Nossos companheiros de Buriticupu infelizmente, estão trabalhando sem as mínimas condições estruturais. O mais complicado é que há um prédio que foi contruído pelo Tribunal de Justiça, que deveria ter sido entregue desde março do ano passado, e que está pronto para uso, mas ainda não foi entregue por falta de estrutura para receber o sistema elétrico e a falta de um poço artesiano”, comentou Fagner Damasceno.

Audiência com corregedora Nelma Sarney

A dupla de diretores garantiu que no decorrer da semana vai viabilizar uma audiência com a corregedora Nelma Sarney, a fim de relatar as condições nas quais se encontram as acomodações do imóvel que funciona e Fórum  e solicitar providências para agilizar a entrega do novo Fórum.

“Esta semana vamos agendar uma audiência com a corregedora Nelma Sarney para tratar  da situação dos companheiros de Buriticupu porque eles não pódem continuar trabalhando naquela situação de calamidade. Às vezes eles sofrem uma cobrança até indevida, pois há uma exigência na agilidade de manuseio dos processos, mas como não há um acondicionamento estruturado, isto prejudica e muito a trabalho deles”, explicou Fagner Damasceno.


Ainda durante a visita à Comarca de Buriticupu, os diretores aproveitaram a ocasião para entregar um kit para o servidor Ozielton Reis, sorteado durante a campanha de recadastramento.