Aníbal Lins, Márcio Luis e Fredson Costa, respectivamente, Presidente, Tesoureiro e Diretor de Imprensa do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), acompanharam os servidores Ozielton Reis da Silva, da Comarca de Buriticupu; Márcia Morais e Lorena Villar, ambas da Comarca de Vitorino Freire, para tratar sobre a retomada das remoções em reunião com o diretor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Herbeth Leite. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira, 10.

Os três servidores foram aprovados por concurso de remoção e estão aguardando a implementação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual determina a preferência dos aprovados no concurso de remoção em relação aos aprovados no concurso público.  O Sindjus-MA está pedindo agilidade no processo de nomeação, de acordo com a decisão do CNJ.

Este já é o segundo encontro entre o Sindjus-MA e o TJMA para tratar sobre esta pauta. O primeiro ocorreu em janeiro, desta vez, com o diretor de Recursos Humanos do TJ, Daniel Gedeon. Na ocasião, o vice-presidente Fagner Damasceno e o tesoureiro Márcio Luís trataram sobre a Resolução 08/2012 do TJMA, que previa o provimento dos cargos vagos por concurso de remoção e por concurso público, alternadamente. Mas que foi anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido do Sindjus-MA, por decisão de assembleia geral da categoria. 


“A vinda (remoção) destes servidores é inevitável. Vou levar esta solicitação ao conhecimento da presidente Cleonice Freire no sentido de agilizar esta situação e tentar acelerar o processo de remoção”, adiantou Herbeth Leite.

Para a servidora Márcia Morais, a reunião foi bastante proveitosa, visto que o grupo teve a oportunidade de conversar pessoalmente com o Diretor Geral do TJMA sobre a situação das remoções, que atinge direta e imediatamente pelo menos 23 servidores.

“Considero que foi uma reunião bastante positiva. O diretor nos deus boas expectativas no sentido de agilizar o processo dos que foram aprovados no concurso de remoção. Nossa perspect6iva é que até abril o TJ chame o máximo de servidores possível.”, ponderou.

PCCV

Na ocasião, os diretores buscaram informações acerca do encaminhamento do projeto do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Segundo o diretor geral, Herbeth Leite, o TJ já está analisando a formação da comissão, buscando otimizar e tornar mais ágil o processo de implementação.  

“Nós estamos montando uma nova comissão que deverá ser formada por um desembargador, um representante da diretoria geral, um representante do RH, um do Financeiro e pelo Presidente do Sindjus-MA. Cada um com seus respectivos suplentes”, explicou Herbeth Leite. Ainda de acordo com o diretor geral, assim que a comissão estiver formada, as reuniões deverão ocorrer mensalmente ou semanalmente. 

"A proposta elaborada pelo sindicato servirá de base para a discussão do projeto que será elaborado por essa Comissão", adiantou o diretor geral do Tribunal de Justiça. Como representantes do Sindjus-MA, ficou decidido como titular e suplente, respectivamente, o presidente Aníbal Lins e o vice-presidente Fagner Damasceno.​


GAJ

Ao final da reunião, o Presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, questionou sobre rumores de que a administração atual estuda extinguir a GAJ - Gratificação por Atividade Judiciária para poder cumprir a decisão judicial de implantar os 21,7% para os servidores ocupantes dos cargos de nível médio e fundamental.

Aníbal Lins ponderou que a extinção da GAJ pode trazer como efeito colateral um prejuízo muito grande para a prestação jurisdicional, pois isso impediria a administração de dispor de servidores por mais do que seis horas diárias de trabalho nos fóruns. "A alternativa para possibilitar que o atendimento à população se mantenha inalterado das 8 às 18 horas seria a contratação de centenas, ou milhares de novos servidores, o que encareceria muito mais a folha de pagamento. Portanto é mais econômico manter a GAJ e cumprir a decisão judicial de implantar os 21,7%", justificou o Presidente do Sindjus-MA. 

"De fato existem estudos nesse sentido, mas também de manter a GAJ. Nada está decidido. Mas, pessoalmente, eu defendo que todos recebam GAJ e tenham jornada de 7 horas", disse o Diretor Herberth Leite, que é funcionário de carreira da Justiça Federal.

Aníbal Lins declarou-se muito satisfeito pelo resultado da reunião entre o Sindjus-MA e o Diretor Geral do TJMA. "Pela forma amistosa e solícita com que nós fomos recebidos e pelas reiteradas demonstrações de empenho por parte do diretor geral, Herbeth Leite, em resolver as demandas  do servidores, da forma mais justa e rápida possível, estou muito otimista quanto ao desfecho dessas negociações entre o sindicato e a administração da Presidente Cleonice Freire”, finalizou Aníbal Lins.