O Tesoureiro do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), Márcio Luis esteve reunido nesta última quarta-feira (26), com o diretor geral do Tribunal de Justiça (TJMA), Herberth Leite para dar continuidade a pauta sobre perdas inflacionárias, novo Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos (PCCV) e remoção.

Esta foi a terceira reunião entre o Sindjus-MA e o TJMA para tratar dos respectivos assuntos. Na última realizada no dia 10 de fevereiro contou com a participação de Aníbal Lins e Fredson Costa, respectivamente, Presidente e Diretor de Imprensa do Sindicato.
 
Perdas Inflacionárias
 
O diretor geral do TJMA, Herberth Leite informou ao sindicalista Márcio Luis, que já foi realizado o cálculo do impacto orçamentário do projeto de reposição das perdas inflacionárias, no percentual que corresponde a 4,3% sobre o vencimento de todos os servidores do Poder judiciário, com efeitos retroativos a janeiro de 2014.
 
Ele ainda disse que o projeto de reposição inflacionária foi encaminhado pela desembargadora Anildes Cruz, vice-presidente do TJMA a comissão de Divisão e Organização Judiciária e Assuntos Legislativos do TJMA, para ratificação e aprovação pelo órgão especial, de acordo com o que estabelece o Inciso I, do art. 84, do regimento interno do judiciário maranhense.
 
O diretor Márcio Luís disse que o Sindicato vai solicitar que a comissão do TJMA aprove o mais breve possível o projeto da reposição das perdas inflacionárias. "Iremos acompanhar o processo e pedir que ele seja aprovado o quanto antes, para que possa ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Maranhão", disse o Tesoureiro do Sindjus-MA.
 
Os servidores que quiserem acompanhar o andamento processual do projeto de reposição inflacionária o processo é o de número 3787/2014.


PCCV 

Para otimizar e tornar mais ágil o processo de implementação do novo  Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) foi proposto pelo TJMA a formação de uma comissão formada por um desembargador, um representante da diretoria geral, um representante do RH, um do Financeiro e pelo Presidente do Sindjus-MA, e seus respectivos suplentes.
 
Herberth Leite informou que para as reuniões da comissão iniciarem, falta apenas a designação do desembargador que será indicado pela presidente Cleonice Freire. Esta indicação tem previsão para ocorrer após o recesso de carnaval.
 
O Sindjus-MA já informou que os representantes do Sindicato serão  o presidente Aníbal Lins e em sua ausência o vice-presidente, Fagner Damasceno.
 
Remoção
 
Vinte e três servidores que foram aprovados por concurso de remoção estavam apenas aguardando a implementação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual determina a preferência dos aprovados no concurso de remoção em relação aos aprovados no concurso público.
 
Entretanto, no dia 14 de fevereiro o TJMA por meio de requerimento interessado a conselheira Deborah Ciocci do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formulou uma nova consulta ao CNJ que foi apensada ao pedido de providências 0000601-79.2013.2.00.0000
 
A conselheira Deborah Ciocci ao analisar o requerimento decidiu que a solução para o conflito que trata do processo de remoção, será por meio de conciliação, onde ambas as partes deverão comparecer a uma audiência a ser realizada no dia 10 de março, em Brasília, de acordo com o Inciso I, do art. 25 do Regime Interno do CNJ.
 
O Sindjus-MA já confirmou presença na audiência através de seu presidente Aníbal Lins, o Tesoureiro, Márcio Luis e a Assessoria Jurídica do Sindicato.