A convocação para os servidores oriundos do 7º concurso de remoção deve ser publicada até esta sexta-feira, 28. A informação foi passada pelo diretor de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão, Daniel Gedeon, em reunião nesta terça-feira, 25, para o tesoureiro do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), Márcio Luis Sousa e o diretor de Imprensa, Fredson Costa.

De acordo com Daniel Gedeon, há 20 vagas para técnico judiciário, para a Comarca de São Luís, quatros destas surgiram por meio de exoneração, e são estas que deverão ser preenchidas de imediato. Destas quatro vagas, uma será para a Comarca de São José de Ribamar e as demais para a ilha de São Luís. As 16 vagas restantes para técnicos judiciários deverão passar ainda por uma análise de dotação orçamentária. “O TJ está se empenhando para garantir a convocação, e já solicitou a análise de dotação orçamentária do setor financeiro. É importante lembrar que as quatro vagas surgiram por meio de exoneração, mas vamos tentar preencher todas as 20 vagas”, explicou.

Já para os cargos de analista e auxiliar judiciários, a diretoria de RH do TJMA está fazendo um estudo para que a decisão do CNJ seja cumprida o mais rápido possível.
 
De acordo com Márcio Luis Sousa, a remoção configura-se um ganho social, que inclusive já foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça -CNJ, por meio de audiência de conciliação no último dia 10. “É importante que a presidente do TJ, desembargadora Cleonice Freire entenda que o impacto financeiro que a remoção vai causar é bem menor que o prejuízo social”, ponderou.
 
Daniel Gedeon adiantou que o novo concurso de remoção deverá ser publicado no próximo mês de abril, antes do término da vigência do concurso atual.​



Projeto de reposição das perdas inflacionárias
 
Também nesta terça-feira, 25, foi para a análise da Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do TJMA, o processo 3787/2014 que trata sobre o projeto de reposição salarial e perdas inflacionárias. De acordo com a decisão da comissão, o processo não será encaminhado para o Pleno no dia 02 abril porque deverá ser refeito um novo cálculo financeiro.
 
No entanto, este processo já tinha passado pela Diretoria Financeira que demandou que a Folha de Pagamento realizasse o cálculo do impacto financeiro rigorosamente de acordo com as Normas Técnicas. A Folha de Pagamento fez o cálculo e o deixou pronto para análise da Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos, que não aprovou os cálculos e decidiu por unanimidade reencaminhar o processo à Diretoria Financeira para elaboração de um novo impacto financeiro.
 
 “É lamentável que um projeto de tamanha relevância tenha ficado vários dias para elaboração do impacto orçamentário na Folha de Pagamento para nada. Esse tipo de problema nunca aconteceu no TJMA. Talvez seja o caso da presidente Cleonice Freire reavaliar alguns dos nomes que escolheu para compor sua equipe de trabalho, sob pena de por em risco o sucesso de sua administração”, disse o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Clique aqui para baixar a lista dos servidores com remoções preteridas na vigência da resolução 08/2012.
 
Clique aqui para baixar a ata da reunião da Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos.