Nesta terça-feira, 25, os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), Fagner Damasceno (vice-presidente), Márcio Luis Sousa (tesoureiro), e Fredson Costa (diretor de Imprensa), acompanhados do assessor jurídico, Alcebíades Dantas e da coordenadora da Central de Mandados Josênia Farias, estiveram reunidos com a Corregedora Geral da Justiça, Nelma Sarney e o assessor da Corregedoria Geral de Justiça, Mauro Arouche.

A reunião teve como pautas a situação do Fórum da Comarca de Buriticupu e sobre plantões judiciais, levadas ao conhecimento da corregedora geral, Nelma Sarney, pelos sindicalistas, no sentido de pedir providências e agilidade nos casos.

Buriticupu

Em ralação à Comarca de Buriticupu, o resultado foi bastante positivo, visto que a corregedora se comprometeu em resolver a situação, acionando o diretor de Engenharia do Tribunal de Justiça do Maranhão, Arnold Machado.

Vale lembrar, que o novo Fórum de Buriticupu já foi construído e deveria ser entregue desde o inicio do ano passado, mas ainda não está funcionando somente por falta de instalação elétrica e fornecimento de água.

Enquanto isto, os servidores têm que se adequar para trabalhar e atender a população num imóvel que não oferece estrutura física mínima adequada para um bom desempenho das funções, apresentando infiltrações e outros problemas que podem, inclusive, causar danos de saúde para os trabalhadores.

“O novo Fórum de Buriticupu contem uma das melhores estruturas das comarcas da região e está fechado, correndo risco de ser deteriorado por falta de uso. Houve varias datas de prováveis inaugurações, o que até o momento não ocorreu e enquanto isso, os servidores passam diariamente, por uma situação degradante, que é trabalhar num ambiente que não oferece as mínimas condições para desempenharem suas funções”, desabafou Fagner Damasceno, que junto com o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindjus-MA, Benilton Brelaz, fizeram uma diligência ao local no início do mês. 

“Para resolver o problema da energia, vamos entrar em contato com a Cemar para que esta questão seja resolvida o mais breve possível e o Fórum possa logo ser entregue. Não podemos concordar com a situação de servidores trabalhando em condições inadequadas”, adiantou a Desembargadora Corregedora Nelma Sarney.


Plantões Judiciais

Em relação aos plantões judiciais, os diretores trataram sobre o andamento da petição, protocolada no dia 28 de janeiro na Corregedoria Geral de Justiça, cujo conteúdo questionava a legalidade das Portarias  nºs TJ 34312013 e 82014, de 02 de dezembro de 2013 e 02 de janeiro de 2014, respectivamente, expedidas pelo Juiz de Direito Rogério Monteles da Costa, Titular do Juizado Especial Civil e Criminal e Diretor do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, da Comarca de Timon, relativas ao plantão judiciário da referida Comarca.

"Assim como ocorreu na Comarca de Timon, o Sindicato tem recebido reclamações de servidores das comarcas de Lago da Pedra e São Luís. Por isto viemos aqui hoje na Corregedoria, tratar sobre esta matéria e buscar uma resolução para o problema", esclareceu Márcio Luis Sousa.

Durante a reunião foram apresentados os documentos que comprovam os excessos que estão sendo cometidos com relação aos plantões. No entanto, apesar dos fatos, ainda não há uma decisão acerca deste processo.

Para Fredson Costa, a reunião teve um resultado bastante positivo, visto a forma como a corregedora se prontificou em resolver a situação de Buriticupu. “Diante de todos nós ela ligou para o diretor de Engenharia do TJMA, Arnold Machado para resolver os problemas que estão atrasando a entrega do novo Fórum e nos deu uma resposta bastante positiva. Acredito que agora é questão de pouco tempo para que nossos companheiros possam ser alocados num ambiente com condições dignas de trabalho”, finalizou.