Os servidores do Poder Judiciário maranhense participaram massivamente da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) realizada hoje (12/07), às 9h, no Hotel Premier, e decidiram pela PARALISAÇÃO das suas atividades nos dias 24 e 25/07, por 48 horas, em todas as comarcas do Estado para garantir o cumprimento da ação judicial dos 21,7% e a imediata instalação da Comissão do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Os servidores também decidiram, por unanimidade, que, caso não ocorra a implantação dos 21,7%, será deflagrada GREVE GERAL por tempo indeterminado, a partir do dia 31 de julho.

Nos próximos dias a diretoria do Sindicato orientará a categoria, por meio do site, sobre os procedimentos para a paralisação de advertência e a possível GREVE GERAL, bem como sobre as negociações para implantação dos 21,7% e instalação da comissão do novo PCCV.

Concurso de remoção

Os diretores do Sindicato informaram que para tratar do concurso de Remoção será realizada uma reunião no dia 17/07, às 11h, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), para aprovação dos dois projetos requeridos pelo Sindjus-MA. Os projetos tratam da opção de escolha dos servidores por mais de uma comarca no concurso de remoção e a proposta de redução do prazo mínimo para participar do concurso de remoção e permuta de três anos para seis meses.


11,98%

O Assessor Jurídico do Sindjus-MA, Pedro Duailibe Mascarenhas informou durante a Assembleia, que no prazo mais breve possível irá divulgar a lista dos servidores que estão incluídos na lista de precatórios expedidos. Estima-se que o quantitativo é de mil precatórios. A Assessoria Jurídica do Sindjus-MA finalizou seus trabalhos referentes à expedição dos ofícios requisitórios para o exercício financeiro 2015 da execução dos 11,98% da URV, que teve o prazo de requisição encerrado no dia 1º de julho.

Perdas Inflacionárias

O Projeto da Reposição das Perdas Inflacionárias de 4,3%, com efeitos retroativos a janeiro de 2014, já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – Alema. O Projeto foi encaminhado a Casa Civil do Estado do Maranhão para ser sancionado pela Governadora Rosena Sarney, que possui o prazo de 15 dias para isso.

Conclusão

A Assembleia Geral Extraordinária do Sindjus-MA foi conduzida pelos diretores Márcio Luís Andrade, Presidente em exercício, Pedro Davi, Vice-presidente em exercício, Artur Estevam, Secretário de Imprensa, Rivelino Alves, Secretário de Assuntos Jurídicos, Fagner Damasceno, Tesoureiro, Benilton Brelaz, Segundo-Tesoureiro, Janira Teixeira, Secretária de Patrimônio, Antonio Francisco Coutinho, Secretário de Esporte e Lazer, em companhia do Assessor Jurídico, Pedro Dualibe Mascarenhas.

Durante a Assembleia Geral, Aníbal Lins e Fredson Costa, que estavam de licença do Sindjus-MA, reassumiram suas funções na entidade.