Aníbal Lins e Márcio Luis Souza, diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), o representante do sindicato junto ao Núcleo de Planejamento Estratégico e Orçamentário do Tribunal de Justiça do Maranhão, Emanoel Jansen, e o Advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (13), com a Desembargadora Anildes Cruz, presidente em exercício do TJ, e com o Diretor Geral Heberth Leite.

A reunião foi para tentar encontrar uma solução para a greve geral dos servidores do TJMA, que reivindicam o cumprimento da decisão  transitado em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF),  que determinou a implantação do percentual de 21,7% nos vencimentos dos servidores filiados ao SINDJUS-MA, pela imediata instalação e funcionamento da comissão do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e pela derruba do veto da Governadora Roseana Sarney ao projeto de lei que repõe as perdas inflacionárias da categoria, referentes ao ano de 2014.

No encontro, ficou definida a implantação do percentual de 21,7%, a partir do mês de julho último, pago juntamente com os vencimentos do mês de agosto. Os recursos liberados por meio de Decreto da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), na ordem de R$ 9,7 milhões, permitiram a implantação referida e a reserva para pagamento do referido percentual no mês de setembro e parte de outubro.

O pagamento dos demais retroativos demais meses do ano depende do repasse do restante do valor total da sentença judicial – R$ 21 milhões – que, segundo informou a Seplan, deverá ser repassado ao Tribunal de Justiça nos próximos dias.

A presidente em exercício Anildes Cruz comprometeu-se de oficiar à Seplan, solicitando informações sobre a suplementação parcial e pedindo o repasse do restante da verba. 

Sobre a Comissão do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, o diretor geral Herbetth Leite informou aos representantes do Sindicato que já está agendada a reunião instalação da comissão para a próxima segunda-feira (18). A Comissão do Novo PCCV será presidida pelo Desembargador Lourival Serejo.

O Sindicato também encaminhará ofício ao TJMA, solicitando o abono das faltas dos servidores que aderiram ao movimento grevista, com a condição de que sejam atualizados os serviços atrasados nas unidades dentro de cinco dias.

Perdas Inflacionárias

O Presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, defendeu na reunião que o Tribunal de Justiça esclareça junto ao Governo do Estado os motivos do veto ao projeto de reposição das perdas inflacionárias dos servidores do Judiciário, e que demonstre haver recursos para isso. "O veto foi equivocado. O sindicato por isso já está trabalhando junto aos deputados para que derrubem o veto governamental. Mas gostaríamos de contar com o empenho da direção do Tribunal, no sentido de convencer a Governadora Roseana Sarney a liberar sua bancada na Assembleia Legislativa para votar a favor da derrubada do veto", disse o sindicalista.

Anildes Cruz defendeu a adoção do diálogo e entendimento para resolver as pendências. Ela sugeriu uma reunião entre representantes do Executivo e uma comissão de desembargadores para discutir a questão. “A conversa é importante para que haja harmonia entre os próprios poderes”, opinou.

Assembleia Geral Extraordinária 

Diante dos resultados da reunião, a diretoria do Sindjus-MA decidiu convocar Assembleia Geral dos servidores do Judiciário Estadual para a próxima sexta-feira (15), que acontecerá no Auditório da Associação Comercial do Maranhão, na Praça Benedito Leite, no centro de São Luís, a partir das 10 horas, com o objetivo de avaliar com a categoria sobre o resultado das negociações com o Tribunal de Justiça e deliberar sobre o encerramento, ou não, da GREVE GERAL. 

Os servidores das comarcas do interior do estado, interessados em organizar caravanas para vir participar da Assembleia Geral, deverão entrar em contato nessa quinta-feira (13), com o Tesoureiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, (98) 8438-8445(Tim), ou com a Administradora do Sindjus/MA, Cláudia Marques, (98) 9606-5057 e (98) 3232-6454, para acertar a ajuda de custo para deslocamento até a capital.