O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) realizou neste sábado (06/08), em sua sede recreativa localizada na estrada do Araçagy, reunião extraordinária do Conselho de Representantes Regionais.

Durante o evento a Diretoria Executiva do Sindjus-MA esteve representada por Aníbal Lins, Presidente, Fredson Costa, Vice-presidente, Márcio Luís, Secretário Geral, Fagner Damasceno, Tesoureiro, Benilton Brelaz, Segundo Tesoureiro, Artur Estevam, Secretário de Imprensa, George de Jesus, Secretário de Cultura e Promoção Social, Rivelino Pereira, Secretário de Assuntos Jurídicos, Antonio Francisco Coutinho, Secretário de Esporte e Lazer e Janira Teixeira, Secretária de Patrimônio.




Os Diretores e Conselheiros do Sindjus-MA  realizaram a avaliação do movimento grevista, que incluiu os dois dias de Paralisação de Advertência nos dias 24 e 25/07 e da Greve Geral de 08 a 15/08. A diretoria executiva ainda apresentou o andamento das principais ações recentes da entidade: a implantação do índice de 21,7%, a luta pela derrubada do veto governamental ao projeto das Perdas Inflacionárias, e a campanha pela aprovação de um Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). 


Durante a reunião também foi feita a apresentação aos representantes regionais da conclusão da primeira fase das obras de construção da sede recreativa, que inclui o restaurante, bar e o campo de futebol society. 

A próxima fase inclui a construção e inauguração das piscinas adulta e infantil e o auditório. Na última etapa está prevista a construção do flat com apartamento para hospedar os associados do Sindjus-MA, que desejarem se hospedar durante as férias com a família no clube. 

O projeto do Clube do Sindjus-MA na ilha de São Luís é uma criação da arquiteta Sandra Regina, analista judiciária do Tribunal de Justiça e uma representante sindical do setor de engenharia. A execução do projeto está a cargo do tesoureiro Fagner Damasceno.


"Hoje é um dia de muita satisfação e orgulho para mim pelo excelente trabalho realizado com muita competência por esses dois companheiros, Sandra e Fagner. Agradeço, nesta oportunidade, o apoio também do conjunto da categoria, que acreditou em nossa proposta e aprovou em assembleia geral a destinação no orçamento do sindicato dos recursos necessários para a realização dessa grande obra, que concretiza hoje um antigo sonho de todos nós", disse Aníbal Lins.​


21,7%

O Presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins iniciou a reunião informando o andamento das ações. Ele disse que a Secretaria de Planejamento e Orçamento – Seplan informou que pretende fazer o repasse da segunda parcela da suplementação orçamentária, necessária para quitação dos retroativos de maio, junho e da primeira metade do décimo terceiro somente em novembro próximo vindouro. 

Apesar da informação da Seplan, a assessoria jurídica do Sindjus-MA irá requerer ao juiz Raimundo Neres da 5° Vara da Fazenda Pública da comarca de São Luís, responsável pela execução da decisão judicial, que solicite formalmente esse posicionamento da Seplan como data limite para concluir o repasse dos recursos necessários para quitação dos retroativos dos 21,7%.​​


Perdas Inflacionárias

Quanto às Perdas Inflacionárias, Aníbal Lins disse que o trabalho do Sindjus-MA para derrubada do veto governamental está sendo realizado corpo a corpo, diariamente, pelos diretores, que estão mobilizando os deputados na Assembleia Legislativa para que derrubem o veto governamental. 

A diretoria estará terça-feira, 09/08, na Assembleia para acompanhar a tramitação do veto e para evitar que ele entre em pauta sem garantia de quórum para sua derrubada. “Precisamos de 22 votos fechados para o que o veto governamental seja rejeitado. Caso contrário, com menos de 22 votos o veto será mantido. Por isso, a categoria deve estar unida, atenta e atender à convocação do sindicato para comparecer à Assembleia Legislativa e acompanhar a votação, assim que ela for confirmada”, disse Aníbal Lins.

PCCV

​Sobre o Novo Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos (PCCV), o sindicalista informou que a Comissão do Tribunal de Justiça é composta pelo Desembargador Lourival Serejo, que representa a administração do Tribunal de Justiça. O Sindjus-MA está representado pelo seu Vice-presidente, Fredson Costa. Os servidores Paloma Lins de Araújo, Priscila Ribeiro Moraes e Luciano Jorge de Oliveira representam, respectivamente, a Diretoria de Recursos Humanos, a Diretoria Geral e a Diretoria Financeira do TJMA. 

Aníbal Lins informou que as reuniões já começaram no Tribunal de Justiça, e que foi apresentado a minuta do novo plano, elaborado pela Comissão do Sindjus-MA (Emanoel Jansen, Francisco Marques, Carlindo Filho, Arlinda Reis e José Carlos Santos), tendo sido explanado ponto a ponto para todos os integrantes da Comissão do TJ.  

Aníbal Lins informou ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou para o dia 16 de setembro o julgamento do Procedimento de Controle Administrativo - PCA, de autoria do Sindjus-MA, que pede que pelo menos metade dos cargos dos gabinetes dos desembargadores seja destinada para servidores efetivos. "Com o início dos trabalhos da Comissão do PCCV, vamos pedir a retirada do processo da pauta de julgamento do CNJ e que o mesmo fique sobrestado até a conclusão dos trabalhos da Comissão do TJMA. Em caso da Comissão não acolher o nosso pedido, então pediremos a relatora submeter a matéria ao julgamento plenário do CNJ", esclareceu.​


Balanço da Greve

Em seguida cada um dos Representantes Regionais avaliou o movimento grevista em sua regional e falou dos pontos positivos dos seis dias de greve.

Sandra Regina, Arquiteta e Representante Regional de São Luís, falou suas impressões sobre o movimento de greve. “O Setor de Engenharia, no qual trabalho, se uniu e aderiu integralmente o movimento. Com o movimento entendemos que a união foi extremamente necessária, tanto que amigos Analistas participaram massivamente. E, com o ganho da ação dos 21,7%, ficou a sensação e sentimento de conquista”.

“Este encontro fortalece ainda mais a nossa união, pois os representantes regionais são a diretoria do Sindicato em todas as comarcas. A greve não acabou com a nossa luta e nem com a nossa demanda, já que estaremos precisando todo momento dos representantes”, disse George dos Santos, Diretor de Cultura.


“Dentre o propósito da greve uma parte foi cumprida de imediato e o restante estamos hoje, aqui, reunidos para lutarmos pelas Perdas Inflacionárias. Precisamos procurar nos unir ainda mais como representantes regionais, mostrar o que está acontecendo e trazer cada vez mais informações aos demais servidores, pois cada um tem um papel importante”, disse Daniel Brunini, técnico judiciário e Representante Regional de Itinga.

A representante regional Raimunda Pimentel da Comarca de Codó também falou como foi a greve em sua comarca. “O movimento dos servidores do judiciário foi muito gratificante. Porque muitos colegas que foram nomeados recentemente aderiram à greve, inclusive um analista que em certo momento foi contra o sindicato. Mas, durante a greve, ele entendeu que nossa luta era uma decisão judicial transitada em julgado que não estava sendo respeita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão”, disse a representante regional.

Nova Assembleia Geral


A diretoria executiva e os representantes regionais decidiram, em conjunto, convocar Assembleia Geral Extraordinária com a categoria para o próximo sábado  13/09, para deliberar se, diante dos novos acontecimentos, a categoria deve manter - ou não - a retomada da greve, como estava decidido, caso a segunda parcela da suplementação orçamentária para quitação dos retroativos dos 21,7% não seja feita até o próximo dia 15/09.

Ou se a categoria deve aguardar a decisão do juiz Raimundo Neres da 5° Vara da Fazenda Pública de São Luís, quanto à data limite para a Seplan concluir esse repasse. E se a categoria deve priorizar, ou não, neste momento, a luta pela derrubada do veto da governadora Roseana Sarney ao projeto de lei das perdas inflacionárias dos servidores do Judiciário.

A reunião do Conselho de Representantes Regionais foi encerrada com uma confraternização, que celebrou a apresentação da primeira fase das obras da Sede Recreativa do Sindicato em São Luís.​


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