O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) representado pelo Vice-presidente, Fredson Costa e pelo Segundo Secretário Geral, Pedro Davi, esteve reunido nesta quarta-feira (01/10), com a Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), para tratar dos critérios para concessão da Gratificação Produtiva Judiciária - GPJ.

O Sindjus-MA solicitou a reunião para tratar do pedido da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a qual é presidida pelo juiz Gervásio Protásio dos Santos Juiz, a Desembargadora Cleonice Freire, Presidente do TJMA, o qual solicitou que a GPJ seja somente para  atividade fim e não para atividade meio, ou seja, com o pedido a GPJ seria excluída para os servidores do apoio administrativo a partir do ano de 2015.

O pedido da AMMA foi apreciado pela Presidente Cleonice Freire, que o encaminhou para avaliação da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA, que emitiu um parecer e realizou uma reanálise das atividades que deveriam ou não receber a GPJ. O entendimento da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização foi que o pedido do juiz Gervásio Protásio fosse atendido de forma parcial, sendo assim algumas unidades administrativas não receberiam mais a gratificação, e as demais continuariam a receber normalmente.

A Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização ainda cita no ofício que as atividades administrativas com menor demanda, menor tempo de trabalho e menor complexidade alcançam as metas com mais facilidade, dessa forma com menos esforço, o que estaria proporcionando a desmotivação dos servidores que trabalham em unidades judiciais.

Clique aqui e acesse o ofício com a reanálise de critérios para concessão da
GPJ realizada pela Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização

Diante do fato, os diretores do Sindjus-MA, Fredson Costa e Pedro Davi trataram do pedido da AMMA com a Coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização, juíza Sonia Amaral Fernandes e a Assessora Técnica, Patrícia Fonseca sobre a reanálise da GPJ realizada por essa coordenação.

“A reunião foi para que o Sindjus-MA tivesse o esclarecimento de como se dariam essas alterações da GPJ aos servidores”, disse Pedro Davi.

Durante a reunião os diretores do Sindjus-MA solicitaram à juíza Sonia Amaral Fernandes, que o Sindicato juntamente com o Tribunal de Justiça participasse da discussão sobre a reavaliação da GPJ. “O Sindjus-MA, entende que não deve excluir todas as unidades administrativas do ganho da GPJ. Entendemos que as unidades administrativas onde existe maior facilidade para o ganho da gratificação deveriam ser corrigidas as metas devido sua facilidade, e melhorar os parâmetros de aferição, que é bem melhor do que retirar a GPJ de todos os servidores”, disse Fredson Costa.

Devido a reavaliação da GPJ, o Setor Jurídico do Sindjus-MA e o advogado do Sindicato Alcebíades Dantas irão analisar a melhor forma para solucionar o impasse e colaborar nos parâmetros de aferição para que nenhum servidor seja prejudicado.
 
Comissão de Assuntos Legislativos

 Também na manhã de hoje, uma comissão formada por Aníbal Lins e Rivelino Pereira, diretores do Sindjus-MA e Josênia Farias, Coordenadora da Central de Mandados de São Luís, esteve reunida com a Vice-presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Anildes Cruz.

Na oportunidade, os sindicalistas pediram providências para que a Comissão de Assuntos Legislativos se reúna no mais breve prazo possível para analisar os processos administrativos que tratam do novo concurso de remoção de servidores que altera a resolução do auxílio transporte dos oficiais e comissários de justiça.

A Desembargadora Anildes Cruz se comprometeu com os representantes dos servidores de convocar uma reunião da Comissão de Assuntos Legislativos, para na próxima semana deliberar sobre esses dois projetos em caráter preferencial.