O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recursos em mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus -MA), em favor do Oficial de Justiça da Comarca de São Luís, Francisco José Fernandes, que tinha sido arbitrariamente removido pela administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).  A decisão foi publicada na manhã desta terça-feira (16), no site do STJ.

“Estou muito feliz com este resultado. Esta vitória não é só minha, é também do Sindjus-MA que travou esta batalha comigo. Que lutou para fazer valer o direito e integridade do servidor. Que não se curvou ante a arrogância de um Juiz. Esta é uma vitória de todos nós”, disse o Oficial de Justiça, Francisco José Fernandes.

“Estamos felizes enquanto representantes do Sindicato, em ver que o direito do servidor foi reconhecido pelo STJ. Também ficamos felizes em mostrar aos servidores que mesmo diante de um ato arbitrário da administração do Tribunal, o Sindicato sempre vai protegê-lo, e com as ferramentas jurídicas vamos conseguir reverter todas as decisões autoritárias e arbitrárias que fere o direito dos servidores”, destacou Fredson Costa, vice-presidente do Sindjus-MA.

Veja Integra da decisão do STJ