O presidente do Sindicato dos servidores da justiça do estado do maranhão (SINDJUS-MA), Aníbal Lins, recebeu na sexta-feira  ( 13/03) oficiais de justiça da Comarca da Capital que foram em busca de apoio para que a categoria  garanta o direito ao porte de arma de fogo de acordo com a Lei.


Os servidores alegam que em razão de suas funções exercem atividades de risco diariamente  para realizar os trabalhos. O oficial de justiça Herbert Mendes diz que o acesso ao porte de arma está cada vez mais difícil na Superintendência da Polícia Federal em São Luís e quer  o apoio do Poder Judiciário para Conseguir o porte de arma a todos os oficiais de justiça do Estado: “ Esse ofício para o sindicato é para solicitar da Corregedoria de Justiça do Maranhão o apoio que a gente precisa para a obtenção dos portes. Os oficiais de justiça de outros estados estão fazendo esse procedimento. A nossa luta é conseguir esse apoio da corregedoria para obtenção do porte, tendo em vista nossa efetiva necessidade.”


O oficial de justiça Deuson Amorim já tentou tirar o porte de arma de fogo, mas não conseguiu. Ele explica que a maioria dos oficiais de justiça que tentam tirar o porte não consegue. “ Na verdade, a Superintendência da Polícia Federal cria vários mecanismos para criar obstáculos para a questão do porte de arma para os oficiais de justiça. Eles tem o entendimento que o oficial de justiça pode solicitar a qualquer momento o reforço policial e de imediato será atendido, mas isso não acontece na prática”, comentou.


De acordo com o oficial de justiça Frederico Dominici, a violência é a maior preocupação durante a realização dos trabalhos. Em algumas vezes, os oficiais ficam  sem  a proteção do Estado para fazer valer as decisões judiciais. “O principal problema é que ficamos desguarnecidos na hora de cumprir mandados judicias, principalmente em ações de reintegração de posse em invasões por exemplo. E a gente não tem a força policial, o amparo necessário para fazer isso tranquilamente sem achar que não está correndo perigo”.  

O presidente do SINDJUS-MA, garantiu apoio ao pedido dos Oficiais de Justiça: “Nós vamos encaminhar os pedidos para a corregedora Nelma Sarney solicitando que ela faça a manifestação junto a Polícia Federal para que autorize o porte de arma formulado pelos oficiais de justiça do Maranhão”.

Aníbal Lins destacou também que o sindicato está de portas abertas para atender qualquer demanda de servidores do judiciário do Maranhão. “Estamos a disposição dos companheiros para o que precisarem e que essa necessidade laboral seja atendida porque os oficiais de justiça desenvolvem atividade de risco e o porte é uma necessidade de grande relevância para que a função seja exercida com a eficiência  e com segurança”, finalizou.

O pedido dos oficiais de justiça está sendo acompanhado pelo escritório do Dr. Charles Dias que é o advogado do sindicato para matéria penal. Ainda nesta semana o advogado garantiu que vai encaminhar o pedido dos oficiais à Corregedoria do Tribunal de Justiça.