O Fórum da Comarca de Dom Pedro (319 km) de São Luís sofre há mais de 4 anos com uma infestação de pombos no telhado. O problema prejudica os servidores, que denunciaram a situação lastimável ao Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) , nesta quinta-feira (07/04).

Desde segunda-feira, o primeiro andar do prédio estar interditado, os servidores só estão podendo entrar no térreo onde fica a secretaria, e estão atendendo apenas casos relacionados aos processos que se encontram no local. O juiz de direito substituto, Ferdinando Marco Gomes Serejo de Sousa também estar despachando os processos na secretaria devido os problemas.

"As pessoas vem ser atendidas, mas não temos condições de subir o odor é forte. Estamos temerosos pela nossa saúde", disse um dos servidores.


Segundo os servidores a situação foi agravada pela forte chuva, que fez com que a sujeira do forro do prédio causada pelos animais escorresse pelas paredes, fazendo com que um forte odor invadisse todo o Fórum.

A situação foi gravada pelos servidores que compartilharam o vídeo em redes sociais. A água suja e fedida, escorre pelas paredes, alaga o prédio e desce pela escada. O local se encontra sujo desde a segunda-feira.



Na quarta-feira, o juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo de Sousa fez um ofício e encaminhou à diretoria de Engenharia para que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), providenciasse reforma geral no Fórum de Dom Pedro.  No ofício ele explica que os pombos entram no forro do telhado por brechas e buracos, fazendo o local como moradia e reprodução, e que a reforma seria para limpeza e vedação destas entradas. Ele relata as doenças que são transmissíveis aos seres humanos pelas vias respiratórias através das fezes desses animais, como a salmonelose, criptococose, histoplasmose, ornitose e meningite. E que cansados da falta de iniciativa do Tribunal de Justiça em 2012 os próprios servidores realizaram a limpeza superficial do teto do Fórum de onde foram retirados doze sacos de pombos vivos e mortos, no entanto, até o momento não obtiveram retorno do Tribunal.

Os problemas também já foram relatados diversas vezes em correições, à Corregedoria Geral de Justiça, que apenas promete tomar providências.  

Ontem, a Vigilância Sanitária do município de Presidente Dutra realizou uma inspeção no Fórum e no laudo constatou irregularidades como a constatação fezes e urina, características de ratos e pombos, que contém agentes como fungos, vírus e bactérias, que oferecem riscos à saúde, expondo os trabalhadores e proporcionando a disseminação de doenças infecto-contagiosas. E que o prédio encontra-se fora dos padrões higiênico-sanitário.

O juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo também já informou aos servidores que ainda hoje a tarde providenciará uma portaria para interditar o Fórum.


O SINDJUS-MA mediante a situação dos servidores do Fórum de Dom Pedro, encaminhará ofício junto à Diretoria Geral do Tribunal de Justiça para que a presidente desembargadora Cleonice Freire apresente as medidas que serão tomadas. "Solicitaremos providências o mais breve possível, pois os servidores não podem ficar realizar suas atividades laborais em local insalubre que oferece risco à saúde de todos", disse o Secretário Geral do SINDJUS-MA, Márcio Luís Andrade.
 
Clique aqui e acesse o ofício à diretoria de engenharia do TJMA e o laudo da Vigilância Sanitária