O presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do Maranhão (SINDJUS/MA), Aníbal Lins e o secretário-geral da entidade, Márcio Luís Andrade, se reuniram nesta quinta-feira (8) com o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio dos Santos. Entre os assuntos discutidos estiveram o acompanhamento da execução orçamentária do Tribunal de Justiça do Maranhão e a substituição de gratificações a servidores.

O juiz recebeu os dirigentes do SINDJUS-MA na sede da AMMA e manifestou cautela com a atual situação financeira do Tribunal. Gervásio disse estar preocupado com o orçamento disponível para este ano e lembrou que um dos problemas ocasionados pela falta de recursos é o impedimento da nomeação de mais servidores. “Já temos casos em que alguns juízes estão respondendo por até quatro comarcas. Isso é um grande problema. Estamos preocupados pelo TJ estar operando acima da lei de responsabilidade fiscal, que impede nomeação de novos servidores e magistrados”,evidenciou o magistrado.

Aníbal Lins e Márcio Andrade propuseram a formação de uma mesa redonda para debater, além da execução orçamentária do TJMA, outras questões como o pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), criação de funções gratificadas etc. “É importante deixar claro que concordamos com a proposta de criação de novas funções gratificadas para os servidores efetivos. Mas desde que não haja prejuízo à categoria”, afirmou Lins.


A nomeação de servidores, pela Corte, para o acompanhamento do orçamento do TJMA também foi debatida. O secretário geral do SINDJUS-MA acredita que a categoria deve participar do processo. “Nós precisamos saber de detalhes como o número de cargos comissionados e os vencimentos dessas funções. Precisamos abrir a caixa-preta”, criticou Andrade.

Desacato


Aníbal Lins apresentou também ao presidente da AMMA,  Gervásio Santos, situações de desacato a servidores, que têm acontecido no interior do estado envolvendo advogados e partes. "Servidores estão sendo desrespeitados no exercício de suas funções. Isso não deve ocorrer e esperamos o apoio dos magistrados. Até porque em alguns casos, esses atos de desacato se estendem aos juízes das comarcas, alguns dos quais têm manifestado apoio aos servidores", explicou.

Gervásio Protásio dos Santos disse que vai apurar a denúncia junto aos juízes e cobrar explicações de quem estiver praticando o ato. “Nós vamos apurar e, confirmando-se a denúncia, cobrar punições de quem venha fazendo isso”, respondeu.