O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, e o Diretor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), comandante Alexandre Magno de Souza, participaram de uma reunião na manhã deste sábado, 13/06, na sede do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS/MA para tratar da segurança de oficiais de Justiça durante o exercício de suas funções.  No início deste mês, a oficiala de justiça Núbia Cassandra Santos foi ameaçada por um marginal armado com um revólver, enquanto cumpria uma diligência judicial na periferia de São Luís.

O Secretário Jefferson Portela defendeu durante o encontro que esses servidores façam a imediata ocorrência policial desses fatos, quando os mesmos ocorrem, para que o Sistema de Segurança Pública possa agir nesses casos. “Se o fato não é noticiado, a Secretaria de Segurança não tem como agir e nem como fazer o mapeamento dessas áreas de risco. Para isso precisamos da ajuda de vocês, informando a polícia desses fatos para que possamos agir”, declarou.


Durante o encontro, os oficiais de Justiça discutiram e traçaram também alternativas de atuação conjunta da Secretaria de Segurança Pública e da Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça para que ofereçam mais segurança a esses servidores, quando estiverem a serviço do Poder Judiciário.

A reunião ocorreu para confirmar algumas medidas discutidas durante uma audiência na quinta-feira (11) quando o sub-secretário de Segurança, Saulo de Tarso, recebeu uma comissão formada por Márcio Andrade, a oficial de Justiça e Chefe Adjunta da Central de Mandados do Fórum de São Luís, Maria Lindailsa Porto, e ainda os oficiais de Justiça Marcus Eduardo da Vara de Execuções Penais da Capital e Núbia Cassandra Santos, vítima de situação de violência durante o desempenho de suas funções.


O Diretor Alexandre Magno de Souza adiantou que já a partir do segundo semestre serão ofertadas vagas em curso de segurança pessoal aos trabalhadores que cumprem serviço externo e possam se sentir ameaçados. Ele também defendeu uma maior integração desses servidores com a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública, como forma de aperfeiçoar o protocolo de cooperação desses órgãos para garantir com eficiência a segurança desses servidores durante a prestação jurisdicional. “Essa aproximação é muito importante”, afirmou.


Durante a plenária, a oficiala de justiça Élida Rosa da Comarca de São Luís defendeu a criação de um relatório com os bairros de maior incidência de crimes na Região Metropolitana e reclamou da falta de apoio da Polícia Civil para o cumprimento dos mandados judiciais que envolvem situações de conflito social. “Em nove anos de atividade como oficiala de justiça, eu só consegui contar com o apoio da Polícia em duas situações e isso porque a juíza, com quem eu trabalhava, telefonou para o delegado e pediu que ele me ajudasse. Em geral, nós não temos apoio da polícia”, disse.

Já o oficial de justiça Cristiano Soares da comarca de Timon defendeu a disponibilização de uma equipe de policiais para fazer a escolta dos servidores durante as intimações que envolvam situações de risco ou conflito social. “Na capital, ainda que precariamente, existem policiais à disposição do Fórum para dar suporte a esse tipo de situação. Mas numa comarca do interior nem isso se tem”, reclamou.

O Secretário Jefferson Portela se mostrou preocupado com a situação exposta pelos trabalhadores. Para ele, isso representa uma ameaça a um agente da lei e precisa ser enfrentado conjuntamente pelos servidores, pelo sindicato e pelo sistema de segurança pública. Ele falou dos projetos que estão sendo implementados pela sua pasta, como o monitoramento digital de todas as ocorrências policiais na região metropolitana de São Luís, visando aperfeiçoar a prevenção e a repressão à criminalidade na capital. “Esse sistema é adotado nos Estados Unidos e estará implantado aqui até agosto”, informou.


Como encaminhamento, o Presidente do SINDJUS/MA, Aníbal Lins, que coordenou a reunião, propôs aos oficiais de justiça criarem uma comissão com a tarefa de colaborar com a Diretoria de Segurança Institucional do TJMA e com a Secretaria Estadual de Segurança Pública no aperfeiçoamento do protocolo de cooperação entre estas instituições e para contribuir com sugestões da categoria, que reforcem a segurança dos servidores durante a prestação jurisdicional. Por unanimidade, os presentes aclamaram os oficiais de justiça Márcio Luís, Marcus Eduardo, Fernanda Rufino, Cristiano Soares, Roberto Carvalho, Márcio Eduardo, e Josenia Farias para compor a comissão.

Márcio Luís, que será o Coordenador da Comissão de Segurança, comemorou as medidas adotadas, que classificou de “grande avanço”. Porém ele reforçou que as situações de insegurança e violência de que os servidores têm sido vítimas, no desempenho de suas funções, precisam ser noticiadas sempre para a autoridade policial, ainda que ocorram como mera ameaça. “É muito importante que o servidor informe o sindicato e a polícia para que possamos cobrar uma solução desse problema pelas autoridades competentes”, ressaltou.

Por iniciativa da oficiala de justiça Fernanda Rufino, o encontro foi encerrado com uma oração coletiva pelas autoridades da segurança pública e pelos servidores que participaram do encontro.