A Comarca de Rosário recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), a penúltima etapa do I Seminário dos Núcleos das Carreiras do Sindjus-MA. Os servidores da Comarca participaram do encontro realizado no próprio Fórum de Rosário e que tratou de temas referentes às carreiras do Poder Judiciário, mobilização, andamento do processo para pagamento das perdas inflacionárias e convocação de toda a categoria para Assembleia Geral a ser deliberada no próximo dia 03 de novembro na Região Metropolitana de São Luís. 

O evento iniciou com a palestra “A Valorização e os Desafios da Carreira do Servidor do Poder Judiciário”, ministrada pelo especialista em Administração Judiciária e secretário Geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, que informou sobre a defasagem salarial provocada pelo acúmulo de perdas inflacionárias nos vencimentos dos trabalhadores do serviço público da Justiça do Maranhão.

Márcio Luís Andrade mencionou as conquistas que estruturaram a carreira do judiciário como o enquadramento funcional, o concurso público e a implementação da jornada de seis horas de trabalho. Na oportunidade, ele tirou dúvidas acerca das perdas inflacionárias acumuladas em 16,7%, sobre as quais o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou a estimativa de despesas com o acréscimo da correção, e a Direção do Sindjus-MA aguarda posicionamento oficial do Tribunal para estabelecer as negociações. 

O palestrante alertou, sobretudo, para a defasagem salarial sobre as carreiras do Judiciário que já alcança o patamar de 28,77%, se considerados, além das perdas inflacionárias de 2015, 2016 e 2017, a previsão de inflação para 2018, que é de 4%, e o direito da ação judicial dos 6,1%. Ele demonstrou o quanto o déficit inflacionário afeta a progressão nos níveis das carreiras.

O Seminário também tratou da Assembleia Geral que será realizada no dia 3 de novembro, às 10h, na Sede Recreativa da Raposa, Região Metropolitana de São Luís. A Assembleia tem a finalidade de definir a posição da categoria em relação aos efeitos da aplicação das Resoluções 88/2009 e 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no atual quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; em relação à Lei n° 10.712/2017 (que estabelece cronograma para até 2022, 50% dos cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sejam ocupados por servidores efetivos), além da campanha salarial de cobranças das Perdas Inflacionárias, entre outros assuntos.

“É de fundamental importância a participação de todos nesta Assembleia, pois envolve assuntos de interesse de toda a categoria. É ela que vai tomar, juntamente com o Sindicato, decisões quanto às pautas em cursos que interferem na rotina de trabalho e no futuro do trabalhador da Justiça Maranhense”, destacou Márcio Luís Andrade.

O presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira, por sua vez, ressaltou que o Seminário é sempre uma oportunidade para que os servidores discutam as demandas com a Diretoria e acompanhem as pautas em negociação junto à Administração do Tribunal. Ele também conclama os trabalhadores a participarem da Assembleia Geral. 

“Este é um momento importante de integração e troca de experiências que somam para o futuro da categoria. Só a união e participação podem construir um caminho para as resoluções que tanto buscamos. A realização da Assembleia Geral também vem firmar esse compromisso do Sindjus-MA em manter a luta pelos direitos do trabalhador do Poder Judiciário, daí a importância da participação de todos” afirmou George Ferreira.


O I Seminário dos Núcleos das Carreiras já percorreu as regionais de Imperatriz, Balsas, Pinheiro, Timon, Chapadinha, Barra do Corda, Santa Inês, Bacabal e Pedreiras. A última etapa será realizada em São Luís com data a ser confirmada.