O presidente do Conselho de Ética do Sindjus-MA, Raimundo Nonato Moraes, participa da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, que iniciou quarta-feira (21) e vai até esta sexta-feira (23). O evento reúne diversos segmentos da sociedade, entidades e setores educacionais com o objetivo de debater diversos temas relacionados à educação desde o ensino infantil até o superior, além de aprimorar e contribuir com novas pautas para a área.
 
A edição de 2018 da Conae reúne 1,5 mil participantes, entre delegados eleitos nas conferências municipais e estaduais, membros do Fórum Nacional de Educação e secretários estaduais de educação de todo o país. Após a série de debates e votações, os participantes vão formular um documento final com as diretrizes escolhidas.
 
A delegação do Maranhão é composta por 47 delegados, metade do Fórum Estadual de Educação, e a outra metade foi eleita na Conferência Estadual de Educação que aconteceu no mês de outubro, em São Luís, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
 
Nonato Moraes, que também é técnico judiciário, integra o evento representando os Fóruns Municipais de Educação na condição de delegado estadual. Para ele, a conferência é um espaço democrático fundamental para que todos possam contribuir para aprimoramento do Plano Nacional de Educação. “Eu represento os Fóruns Municipais de Educação como delegado eleito na Conferência Regional de Viana, e consequentemente delegado eleito para a Conferência Estadual de Educação, onde também fui eleito para a Conferência Nacional”, destacou.
 
Existem oito eixos para debate na 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae). No primeiro dia, pela manhã, se deu a abertura do evento. À tarde discorreu-se sobre os eixos em mesas redondas. No segundo dia foi debatido o conteúdo repassado e discutido por profissionais das mais diversas áreas da educação que examinaram as propostas que vieram dos estados e que foram condensadas por uma equipe do Fórum Nacional de Educação.
 
“O nosso debate se deu principalmente no eixo onde se discute o controle social dentro do sistema da educação e também no eixo que trata da questão do meio ambiente e da introdução do uso da tecnologia na educação. Então, é um debate muito acirrado, são defesas de propostas que às vezes não estão dentro daquilo que se discute e temos que estar discutindo isso e voltando, mas o propósito maior é a conclusão da discussão do Plano Nacional de Educação em todos os eixos”, enfatizou
 
O Plano Nacional de Educação é decenal e foi aprovado na Conae de 2014 e agora tem sua aplicação e resultados dos últimos quatro anos avaliados na Conae 2018. “Todo esse trabalho está sendo levado hoje para a Plenária final onde ocorrem novos debates e defesas que oportunizam aos delegados se pronunciarem sobre todos os eixos. Cada eixo terá 20 minutos de apresentação e 40 minutos de debate”, explicou Moraes.
 
O presidente Conselho de Ética do Sindjus-MA, Raimundo Moraes, como delegado estadual na Conae, destaca que sua participação no evento além de discutir controle social no Plano Nacional de Educação, também visa ampliar a discussão e o fortalecimento da educação ambiental. “O PNE é uma política que ainda precisa ser implementada porque no sistema de educação dos estados, a educação ambiental ainda é muito pouco discutida, muito pouco aplicada, muito pouco ensinada, muito pouco absorvida por nossos profissionais da educação, e por isso temos que ampliar e fortalecer mais o debate, que leva com certeza ao fortalecimento e a garantia de financiamento”, avaliou.
 
Eixos em debates na Conae 2018
 
O tema central da edição 2018 é “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, o qual é dividido em eixos temáticos abordados no Documento Referência da Conae, elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) para orientar os debates durante as etapas da Conferência.
 
O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
 
Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
 
Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
 
Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
 
Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
 
Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
 
Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
 
Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
 
Sobre a Conferência
 
A Conferência Nacional de Educação (Conae) é um espaço democrático instituído pelo Poder Público em articulação com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação nacional.
 
Conforme o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, as conferências nacionais de educação serão realizadas em intervalos de até quatro anos e terão como objetivo avaliar a execução do PNE e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação para o decênio subsequente.