Dezenas de auxiliares judiciários, em São Luís, e em Imperatriz, reuniram-se nesta terça-feira (30) para debater quais serão os próximos passos da mobilização pelo enquadramento em tabela salarial semelhante à de técnico judiciário. As duas reuniões foram organizadas pelo Sindjus-MA e realizadas no intervalo para o almoço. Em São Luís (foto), os auxiliares utilizaram o auditório Madalena Serejo, no Fórum do Calhau. Em Imperatriz, a reunião ocorreu no salão do Tribunal do Júri, no Fórum Henrique de La Roque. O ajuizamento de mais ações judiciais contra o desvio de função e uma série de visitas aos deputados estaduais – que ainda irão apreciar o projeto de lei para extinguir o cargo de auxiliar judiciário – estão entre os principais encaminhamentos do dia.

A minuta do projeto de Lei aprovada no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a extinção do cargo de auxiliar judiciário depende agora de aprovação na Assembleia Legislativa e posterior sanção do governador Flávio Dino para torna-se lei. O que os auxiliares judiciários reivindicam é um ajuste no texto para garantir que os servidores do cargo que será extinto sejam enquadrados em tabela salarial semelhante à de técnico judiciário.

Esse pleito será levado aos deputados estaduais em uma série de visitas que tem início a partir da próxima quinta-feira, dia 2 de maio, às 8h.  Todos os auxiliares judiciários estão convocados.

Requerimento e reunião

E para a sexta-feira (3/5), há nova reunião marcada com os auxiliares, desta vez com o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira que, em outra frente, junto ao TJMA, vai acompanhar o requerimento do Sindjus-MA para ajustar a minuta do projeto de lei de extinção do cargo de auxiliar.

O intuito do requerimento é o mesmo que será apresentado aos deputados: que seja feito o ajuste no texto para que este contemple o enquadramento dos auxiliares judiciários em tabela salarial semelhante à de técnico judiciário.

O requerimento foi elaborado após reunião de comissão de auxiliares judiciários com o vice-presidente do TJMA,  desembargador Lourival Serejo, no último dia 22. Na ocasião, o desembargador sugeriu a elaboração de um ofício aos desembargadores para suscitar a discussão. Como providência, o Sindjus-MA elaborou uma petição, formalizando os pleitos dos servidores, com cópia a todos os desembargadores

O local e horário da reunião com o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira ainda serão definidos e informados no Portal Sindjus-MA e nas redes sociais do Sindicato.



“Esta será nossa primeira mobilização juntos aos deputados. A presença de todos os auxiliares é muito importante. O que nós iremos propor aos parlamentares é que antes de o projeto seguir para votação, que ele seja colocado em debate. Nós queremos explicar como ocorre o desvio de função no Tribunal e para isso precisamos que o projeto seja discutido”, afirmou o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira. O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, e o secretário-geral do Sindicato, Márcio Luís Andrade, também participaram da reunião em São Luís.

A primeira reunião com deputados estaduais e a reunião com o advogado Jorge Hélio foram os principais encaminhamentos da reunião dos auxiliares judiciário em São Luís.

Imperatriz

Em Imperatriz (foto), os auxiliares definiram que irão aumentar a mobilização para que mais servidores busquem o Departamento Jurídico do Sindjus-MA para ingressar com ação judicial contra o desvio de função. “A reunião foi muito positiva. Nosso pleito é legítimo porque, de fato, há muito tempo que o cargo de auxiliar não existe mais e, no dia a dia das secretarias judiciais, auxiliares e técnicos judiciários desempenham a mesma função”, afirmou a auxiliar da 1ª Vara Civil de Imperatriz, Josélia dos Santos Rodrigues.

Durante o debate, servidores apontaram casos de outros servidores que também tiveram cargos extintos e que não foram enquadrados em nenhuma outra função. “Foram servidores que acabaram ficando em casa e recebendo. Acho que o Tribunal não vai deixar 1.090 servidores em disponibilidade, não seria interessante para a Administração”, argumenta a auxiliar judiciária Janaira Costa Dumont Bello.

“Um grupo significativo de auxiliares reuniu-se hoje e nós estamos bem confiantes. Nós vamos acompanhar o requerimento que o Sindicato deu entrada na semana passada e continuar reivindicando junto ao Tribunal esse enquadramento”, afirmou a secretária de Imprensa do Sindjus-MA, Mércia Noleto, que participou da reunião em Imperatriz.